Renata Gil falou sobre a atuação da magistratura em defesa da dignidade e ressaltou os impactos da campanha Sinal Vermelho no país

A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro realizou, na noite desta segunda-feira (9), a entrega do 10º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli para 18 autores de trabalhos e iniciativas em defesa dos direitos humanos e da cidadania. O combate à violência doméstica foi destaque da cerimônia que reuniu diversas autoridades no plenário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O evento homenageia a juíza assassinada em agosto de 2011, em Niterói, por policiais militares. Durante a solenidade, a presidente da AMB, Renata Gil, destacou a atuação da Magistratura em defesa da dignidade.

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"A AMB não se desincumbiu do seu papel de luta pelos direitos humanos. Com relação à violência contra a mulher, talvez por eu ser a primeira mulher em 72 anos de história, a concorrer e a presidir essa associação, eu vim com toda a responsabilidade da representação feminina, da igualdade de gênero, e do combate à violência contra a mulher. Essa questão que é endêmica não só neste estado, neste país, mas no mundo. Nós precisávamos mudar de comportamento, propor ações que fossem efetivamente concretas", afirmou a presidente Renata Gil.

A magistrada também ressaltou os impactos da campanha Sinal Vermelho pelo Brasil, e a operação internacional de resgate das juízas afegãs. O trabalho foi liderado pela AMB. "Desde o lançamento, foram inúmeras mulheres salvas, inúmeros casos trazidos à luz. Essa poeira estava embaixo do tapete conseguiu ser evidenciada, e a gente conseguiu propor ações como a campanha Sinal Vermelho, que hoje tenho orgulho de dizer que é lei nacional, em 17 estados brasileiros. A gente tem o grande trabalho de resgate das juízas afegãs que também estavam ameaçadas de morte e condenadas severamente à morte. Todas hoje sob os cuidados da nossa entidade", disse.

Renata Gil reiterou a indignação de o Brasil ser o quinto país onde há mais agressões contra mulheres e reafirmou a necessidade de adotar uma estratégia nacional para enfrentar o problema.

O presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, destacou a importância da premiação e das magistradas homenageadas Patrícia Acioli e Viviane Vieira do Amaral. “Não deixaremos cair no esquecimento o legado da colega Patrícia. Esta é a meta desta premiação ao longo dos últimos dez anos. Sobre a colega magistrada Viviane Vieira do Amaral, a tragédia, que interrompeu a vida dela e abalou de maneira irremediável sua família, os amigos e a magistratura fluminense e nacional, certamente não ficará impune.”

Prêmio Patrícia Acioli:

Criado em 2012, o AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos é um prêmio que celebra a memória da juíza. O objetivo de identificar, disseminar, estimular e homenagear as ações em defesa dos direitos humanos, dando visibilidade às práticas e aos trabalhos na área. De acordo com o presidente da Associação de Magistrados do Rio de Janeiro (AMAERJ), Felipe Gonçalves, trata-se da consolidação na história dos direitos humanos no Brasil. “A excelência dos trabalhos inscritos comprova que o Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli é seguramente um dos mais respeitados do Brasil nos setores da Magistratura, do jornalismo, da academia e do humanismo.”

O Prêmio tem o apoio do TJ-RJ, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e da Revista Justiça & Cidadania. Os patrocinadores são a Associação dos Notários e Registradores do Brasil-RJ (Anoreg), a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a empresa de shoppings Multiplan, o Grupo Carrefour, o banco Bradesco e a instituição de investimentos Harpia Funding.

Daiane Garcez (Ascom)