AMB participa da assembleia da UIJLP no Timor Leste
O presidente da AMB, João Ricardo Costa, e diretores da entidade cumprem agenda oficial internacional, em Díli, no Timor Leste. Eles participam do Seminário Internacional Tribunais no Estado de Direito que tem início nesta quarta-feira (27). A associação foi convidada pela União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), da qual faz parte. A diretora-adjunta de Relações Internacionais da associação, Flávia Viana, é a secretária-executiva da UIJLP.
Durante o evento, a AMB firmará convênios de capacitação de juízes, por meio da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, e pretende trabalhar para que um magistrado brasileiro ocupe a presidência da entidade.
O evento, organizado pela UIJLP, Associação dos Magistrados Judiciais de Timor Leste (AMJTL), Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa, Tribunal de Recurso e Ministério da Justiça do Timor Leste, tem o objetivo de proceder o aprofundamento e interligação dos temas da independência judicial e do Estado de direito.
Nesta quinta-feira (28), o assessor da Presidência da AMB Antônio Silveira Neto participará do painel “Independência Judicial e Jurisdição”. Ele falará sobre tratamento processual do crime organizado e financeiro no Brasil, audiência de custódia e delação premiada.
Já a juíza Sandra Silvestre, integrante da Comissão de Direitos Humanos da AMB, estará no painel “Estado de direito, políticas criminais e independência judicial”, onde abordará o tema política criminal e políticas sociais. Em setembro de 2004, a magistrada do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) foi selecionada para atuar na ex-colônia portuguesa como juíza internacional da ONU.
No mesmo painel, Flávia Viana estará presente na qual falará sobre a Justiça e a comunicação social, e a análise das boas práticas nos documentos internacionais.
A UIJLP conjuga associações de juízes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. O seminário termina nesta sexta-feira (29) e contará com a presença de representantes de todos os países de língua portuguesa, além de juízes de Macau.
