O Conselho Executivo da AMB esteve reunido, na tarde desta terça-feira (07), para discutir temas internos da associação e deliberar sobre estratégias de atuação. O encontro aconteceu no hotel Windsor, em Brasília (DF), e foi conduzido pelo presidente da entidade, Jayme de Oliveira.

O Conselho aprovou a prestação de contas do segundo trimestre (abril a junho), que já havia tido a verificação da regularidade efetuada pelo Conselho Fiscal em reunião realizada pela manhã. “Estão além de regulares, satisfatórias. Aprovamos e parabenizamos mais uma vez a gestão do presidente pelo resultado, que apesar das despesas no Congresso Brasileiro de Magistrados conseguiu manter-se dentro da estimativa”, disse José Anselmo de Oliveira, do Conselho Fiscal.

Iniciando os assuntos da pauta, o presidente da AMB falou sobre projetos de pesquisas em andamento na entidade como a interna “Quem somos. A Magistratura que queremos”. Ele informou que já foram contabilizados cerca de três mil formulários preenchidos, mas a expectativa é chegar aos quatro mil, e reforçou a importância da participação dos magistrados.

Falou ainda sobre a parceria com a Faculdade Getúlio Vargas (FGV – Rio) para elaboração do diagnóstico da imagem do Poder Judiciário com a sociedade brasileira.  Sob coordenação do ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ, o estudo tem previsão de entrega para maio de 2019. Segundo o presidente da AMB, o material coletado trará, também, elementos que contribuirão para o desenvolvimento de melhor atuação com a mídia.

Outro ponto colocado em discussão foi sobre o posicionamento da AMB em relação à ação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), ajuizada no STF, pedindo que os integrantes do Ministério Público possam ingressar em partidos políticos e concorrer a cargos públicos sem a obrigação de deixar o MP.  O Conselho discutiu sobre a viabilidade da questão em relação aos magistrados e  levará o assunto para ser apresentado na reunião de Conselho de Representantes, nesta quarta-feira (08).

O Congresso de Aposentados e Pensionistas, a ser realizado entre 28 e 31 de março de 2019, em São Paulo, também foi abordado na reunião, bem como a realização de Congresso Internacional. O presidente sugeriu encontro em país da América do Sul, defendendo ser economicamente mais viável. A sugestão foi aceita.