O papel dos movimentos sociais na formação da República é um dos temas abordados no Seminário República - Impasses da Democracia Brasileira. Promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o evento acontece nesta sexta-feira (21), em Brasília. As manifestações da sociedade ao longo da história foram analisadas pelo professor da Universidade de Brasília (UnB) José Geraldo de Sousa Junior. Doutor em Direito, o jurista já foi reitor da UnB e é pesquisador de temas relacionados aos direitos humanos e cidadania.

Na palestra - presidida pela vice-presidente Legislativa Trabalhista da AMB, Maria Madalena Telesca - José Geraldo lembrou o início dos movimentos sociais no país, que surgiram como forma de protestos populares que visavam quebrar com o modelo patriomonialista e patriarcal vividos na época do colonialismo. "A primeira Constituição, de 1824, era escravocrata. A massa de trabalho era alienada não apenas de sua cidadania, mas de sua condição humana. Os direitos jurídicos eram fundados na ‘coisificação’ do trabalhador. O povo era uma massa de bestializados”, disse, ao explicar as razões das revoltas que eclodiram a partir desta época e logo que é proclamada a República no Brasil, em 1889.

Passando para a história mais recente, o professor aponta a luta pela anistia e pela Constituinte como movimentos sociais marcantes. “Neste momento é que se inscreve a democracia e as manifestações sociais como métodos de instrumentalização dessa República, porque a democracia é diretamente exercida pela sociedade civil organizada e um modelo de cidadania ativa”, destacou.

Para fechar, o professor concluiu que é necessário assegurar os direitos dos cidadãos e seu acesso à Justiça. "Os magistrados devem dialogar com a sociedade e entender o que os movimentos sociais reivindicam. É importante que perceba-se quando emergem os manifestações por uma nova sociedade e uma nova cidadania", pontuou.

O Seminário segue durante a tarde, com uma mesa redonda sobre os caminhos da República no Brasil, com a participação do presidente da AMB, João Ricardo Costa, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Ainda no evento, será lançado o livro Segredo de Justiça, da juíza Andréa Pachá, que compõe a diretoria cultural da AMB e é vice-presidente da Comissão de Magistrados de Família do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam).

 
Luciana Salimen