Diretor do CPJ e ministro do STJ, Luis Felipe Salomão, foi um dos coordenadores do evento

O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o caderno final com os 142 enunciados aprovados durante a II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do CJF em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Clique aqui para conferir os enunciados aprovados.

A jornada foi coordenada pelo diretor do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da AMB e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, e pelo professor e ministro Paulo de Tarso Sanseverino (STJ).

O evento ocorreu nos dias 26 e 27 de agosto, de maneira não presencial. Os especialistas que participaram do evento foram divididos em quatro comissões: arbitragem; mediação; desjudicialização e novas formas de solução de conflitos, e novas tecnologias. No total, 250 participantes elaboraram 698 proposições. Após a análise das comissões temáticas, a plenária virtual que marcou o encerramento da jornada aprovou 143 enunciados.

O ministro Salomão definiu a jornada como um marco importante, com vistas a ampliar a utilização das soluções extrajudiciais como ferramentas de resolução de litígios.

"É necessário que analisemos os métodos mais adequados de fazer com que o litígio não só ingresse no sistema de Justiça, mas efetivamente possa também sair dele, porque não adianta abrirmos portas e mais portas se não conseguimos fechá-las", afirmou.

Com informações do STJ