Evento do TSE marcou o início da abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais para conferência pela sociedade civil

Nesta segunda-feira (04), a presidente da AMB, Renata Gil, esteve presente no evento de inauguração do Ciclo de Transparência Democrática das Eleições 2022. A cerimônia, organizada e sediada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcou a abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais, como forma de levar transparência para as eleições gerais de outubro de 2022.

Este evento, em regra, é realizado pela Justiça Eleitoral em anos eleitorais, seis meses antes da data da votação. Mas o TSE resolveu antecipar a divulgação do procedimento, exatamente a um ano das Eleições de 2022, como determinado em resolução da Corte, aprovada no dia 28 de setembro. O código-fonte, de forma geral, é um conjunto de linhas de programação de um software, com as instruções para que ele funcione.

Na abertura do Ciclo de Transparência Democrática das Eleições 2022, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a iniciativa da Corte Eleitoral.

“A promessa de abrir o código-fonte significa colocá-lo à disposição de todos os partidos políticos e da sociedade para examinarem, fiscalizarem e participarem de todas as etapas do procedimento”, explicou.

O ministro também ressaltou a preocupação constante do TSE em tornar o sistema eleitoral mais seguro e confiável possível. Por isso, segundo ele, foi criada a Comissão de Transparência das Eleições.

Durante o evento, representantes da Secretaria de Tecnologia da Informação e da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental do TSE fizeram seminários abordando: a história das Eleições no Brasil; o que é o Ciclo de Transparência Democrática; quais são as ferramentas de auditoria; e como funciona a urna eletrônica. Os técnicos deram detalhes sobre as várias etapas de fiscalização e auditoria das urnas eletrônicas e destacaram que o sistema eleitoral é seguro, transparente, auditável, inovador e célere.

Também estiveram presentes no evento o vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin; o ministro do STF Alexandre de Moraes (que tomará posse no TSE em agosto); o senador Antônio Anastasia (representando o Senado); o deputado Luciano Bivar (representando a Câmara dos Deputados), além de integrantes da Comissão de Transparência das Eleições e de autoridades eleitorais de entidades como a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore), que atuam como observadores em diversos processos eleitorais na América.

Carlos Ribeiro (Ascom)