Durante o evento, foi lançado o e-book do Colégio de Ouvidores com a participação da AMB

Nesta sexta-feira, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) recebeu a medalha de mérito comemorativa aos dez anos do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), juntamente com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)  e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Antônio Dias Toffoli, e outras oito autoridades. Renata Gil foi homenageada por contribuir para consolidação e fortalecimento das Ouvidorias. O evento foi organizado pelo COJE em parceria com a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul – TRE/MS.

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A presidente da AMB, Renata Gil, também participou da cerimônia de abertura, que foi conduzida pela presidente do COJE, Kamile Moreira Castro, com a participação do ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ), e do 1 º secretário do Colégio de Ouvidores, Daniel Castro.

“É uma honra abrir esta cerimônia, em que se comemora os dez anos da fundação do COJE — instituição orientada ao fortalecimento do diálogo entre o eleitorado brasileiro e a Justiça Eleitoral. Instituição essa, portanto, que é vocacionada ao aprimoramento contínuo das eleições — que são a representação máxima de uma democracia forte e consolidada”, disse.

A presidente acrescentou ainda a felicidade da AMB de colaborar e cooperar com COJE, de modo a congregar esforços em prol da garantia, da integridade, da transparência e do aprimoramento da democracia brasileira.

“O COJE representa a primazia da Justiça Eleitoral na troca de informações e no zelo para com o povo brasileiro, por quem devemos guardar sempre um sentimento de responsabilidade e de prestação de contas no processo eleitoral”, afirmou Renata Gil.

A Conferência Magna foi realizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Antônio Dias Toffoli, responsável pela implementação das ouvidorias à época de sua gestão à presidência do TSE, por meio da resolução nº 23.468/2016, norteando a estrutura funcional e administrativa das demais ouvidorias eleitorais do país.

“A Justiça Eleitoral incumbe o nosso país de organizar, supervisionar e julgar o processo eleitoral. Para tanto, ela desenvolve atividade de cunho administrativo, normativo, regulamentar e jurisdicional obviamente. Sua atuação no campo administrativo e organizacional vai desde o início como o cadastro dos eleitores e o registros dos partidos até a proclamação dos resultados das eleições e a diplomação dos eleitos. Na função jurisdicional, a Justiça Eleitoral cabe resolver os conflitos eleitorais”.

O ministro disse também que a Justiça Eleitoral tem demonstrado ao longo da história que está plenamente à altura de seu papel de guardiã da democracia brasileira. Encontrando-se inteiramente capacitada para zelar pela realização de eleições periódicas, livres, seguras, e transparentes, que preservem e concretizem a genuína vontade popular em todo território nacional.

“Temos muito o que comemorar nesta data que marca a fundação do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral. Parabéns ao COJE e à Justiça Eleitoral”, finalizou.

O Encerramento foi conduzido pelo vice-presidente do COJE, Juiz Ouvidor do TRE/PR Thiago Paiva dos Santos, com a participação da Juíza Ouvidora do TSE, Simone Trento, do Ouvidor do TRE/MT, Juiz Pérsio Oliveira Landim, e do ex-presidente do COJE e ex-Ouvidor do TRE-CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos.

Lançamento:

Durante o evento, o livro “COJE: Informação e Sustentabilidade – edição Especial de 10 anos”, uma cooperação da COJE com a AMB, o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral.

“Tive a grande honra — pela qual, registro, sou muito agradecida — de ter sido designada para a função de redigir o prefácio dessa brilhante obra. Na oportunidade, destaquei que, desde a sua disposição inaugural, a Carta Política de 1988 é expressa ao estabelecer que a República Federativa do Brasil possui a cidadania como um de seus fundamentos basilares, além de constituir-se em Estado Democrático, em que todo o poder emana do povo”, afirmou Renata Gil.

Jonathas Nacaratte (ASCOM)