Renata Gil tem unido os Poderes sobre o caso. A presidente pede ao governo a concessão de visto para magistradas e seus familiares

Nesta segunda-feira (30), a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, articulou-se com diretores da União Internacional de Magistrados (UIM) e de outras entidades representativas da magistratura para a retirada de 270 juízas, em situação ameaça, no Afeganistão. A magistrada tem unido os Poderes para salvar a vida dessas mulheres e de seus familiares.

Dois dias após a tomada do poder pelo Talebã, a AMB tem feito várias tratativas para agilizar a concessão de visto pelo governo brasileiro para que seja feita a acolhida humanitária. No dia 02 de setembro, Renata Gil se encontrará com o secretário-geral do Itamaraty, embaixador Fernando Simas, para tratar sobre a pauta.

“A nossa preocupação inicial foi com as juízas afegãs. Na última conferência, realizada em maio deste ano em Nova Zelândia, as magistradas já reportavam enorme temor e ameaças que já vinha sofrendo por terem condenado integrantes do Talebã. Toda a nossa concentração de esforços foi para trazê-las com suas famílias antes que algo de mal pudesse acontecer. Nós temos a notícia de duas juízas assassinadas. Queremos agora, de forma bastante rápida, obter os vistos humanitários para que elas cheguem ao Brasil”.

Na semana passada, a presidente da AMB teve um encontro com o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, Aécio Neves (PSDB-MG), e também encaminhou um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux. "É urgente um esforço conjunto entre Executivo, Legislativo e Judiciário para auxiliar essas mulheres, que estão correndo risco de vida", disse Renata Gil. A presidente acrescentou ainda: “As ameaças aos direitos fundamentais conquistados após anos de luta impõem a necessidade de uma ação imediata. Como mulheres, devemos potencializar suas vozes”.

A AMB tem reivindicado a concessão imediata de vistos humanitários ou especiais, por meio da Embaixada do Brasil no Paquistão, para que as magistradas possam deixar Cabul. Os procedimentos necessários para a saída delas – com a mobilização de aeronaves e outros equipamentos técnicos –, bem como as garantias de segurança a todos os envolvidos no translado, serão discutidos em um segundo momento.

Para que a chegada das afegãs possa se concretizar, será necessária a edição de uma portaria conjunta entre os Ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública. "Nós estamos conversando com todos os atores responsáveis pela elaboração desse documento", explicou Renata Gil.

A presidente finalizou: “Não se pode abandonar aquelas que, nos últimos anos, estiveram lutando em favor da consolidação dos princípios do Estado de Direito e da Independência do Judiciário no Afeganistão”.