PEC Emergencial: AMB entrega nota técnica a senadores
A presidente da AMB, Renata Gil, integrantes da. Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e representantes do Itamaraty foram recebidos pelos senadores paranaenses. Flávio Arns (Rede) e Álvaro Dias (Podemos) para tratar da. Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, conhecida como PEC Emergencial.
A AMB entregou aos parlamentares nota técnica produzida pela entidade, com os dispositivos do texto que preocupam a magistratura, em virtude da violação à independência do Poder Judiciário. O documento também está sendo entregue pela assessoria legislativa a todos os senadores.
"A referida Proposta de Emenda, entretanto, contém algumas disposições que preocupam a Associação dos Magistrados Brasileiros, notadamente em virtude da potencial violação à independência do. Poder Judiciário. No mesmo sentido, caminhou o Substitutivo apresentado pelo. Relator da Proposta na CCJ, que, além de manter as mencionadas disposições, acrescentou outras igualmente prejudiciais à independência do Judiciário", diz o documento.
