Magistrados de todo o País compartilharam suas experiências na área da infância e juventude durante o VIII Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) e o XXVI Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), realizados entre os dias 4 a 6 de março, em Maceió (AL). O evento é uma parceria do Poder Judiciário de Alagoas com o apoio da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis). A AMB participou dos debates e foi representada pelo vice-presidente de Prerrogativas da entidade, Ney Alcântara.

O magistrado explicou que o evento foi uma oportunidade para a magistratura brasileira compartilhar problemas e as boas práticas sobre o tema. “A interação entre os juízes da infância contribui para uma evolução sistemática do sistema de Justiça. Hoje temos um grande apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e grandes colegas atuando nesses fóruns. A participação da AMB no Fonajuv e Fonajup reforça nosso compromisso com a infância e juventude”, afirma Ney Alcântara.

O projeto “Pavimentando Futuros”, que encaminha adolescentes de abrigos para o programa Jovem Aprendiz do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), foi apresentado como boa prática no encerramento do Fonajup. Implementada em 2018, a iniciativa capacita jovens com mais de 14 anos para o mercado de trabalho. A coordenadora da Infância e Juventude do TJAL, juíza Fátima Pirauá, explicou que o projeto atende os jovens que não conseguiam ser adotados, nem tinham condições de voltar para a família biológica. “Eles não tinham perspectiva e precisavam se qualificar, ter autonomia. A gente percebe uma mudança muito positiva neles, principalmente na autoestima”, afirmou.

Já no Fonajuv, foi apresentado o modelo de implementação de audiências concentradas no sistema socioeducativo do Judiciário do Amazonas, uma iniciativa que visa agilizar a revisão das medidas impostas a adolescentes que cometeram atos infracionais. As audiências concentradas ocorrem há cerca de um ano e meio. O juiz Luís Cláudio Chaves explicou que a iniciativa contribuiu com a diminuição da reincidência dos jovens no crime. “Hoje, no Amazonas, 78% dos adolescentes submetidos a uma medida socioeducativa de meio fechado não voltam a praticar atos infracionais, sendo o índice de reincidência de 22%”, afirmou o magistrado.

*Com informações da Ascom/TJAL

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