A presidente da AMB, Renata Gil, e demais dirigentes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) definiram uma estratégia de enfrentamento à Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a chamada PEC Emergencial, que prevê a redução do período de férias dos magistrados e membros do Ministério Público, nesta quinta-feira (5), em reunião realizada na sede da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), em Brasília (DF).

Ficou definido que, já na próxima semana, será construída uma agenda de visitas aos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal para tratar do assunto. Nessas ações, a ideia da Frentas é utilizar material comum, que detalhe, a partir de dados técnicos, os pontos mais críticos da PEC. Nessa quarta-feira (4), a CCJ aprovou a participação da AMB em audiência pública que será realizada pelo colegiado para discutir a matéria.

PEC Emergencial: AMB participará de audiência pública no Senado