Durante o 5º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), em Natal (RN), realizado nessa quinta-feira (26), o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, abriu sua palestra fazendo um discurso duro, incisivo e direto aos tribunais e representantes do Judiciário brasileiro.

Na semana em que o Congresso Nacional derrubou os vetos presidenciais à Lei de Abuso de Autoridade, Jayme de Oliveira cobrou maior atenção, reação e mudança de postura dos tribunais, enquanto instituições, frente a essas e muitas outras iniciativas que, nas suas palavras, estão constrangendo o Poder Judiciário e colocando em risco a independência dos juízes.

“O que está acontecendo é algo grave e sério. É a subjugação da atividade do juiz, a supressão da independência judicial, e não estou vendo a devida reação das instituições. Percebo que muitos, ainda, não estão atentos ao que está acontecendo em Brasília, com as infindáveis propostas tramitando no Congresso, que atingem diretamente a estrutura do Poder Judiciário”, afirmou.

O magistrado disse que se vive, hoje, tempos estranhos, e que as inúmeras propostas de emendas à Constituição e projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional revelam a indisfarçável tentativa de quebrar os princípios constitucionais da independência entre os poderes, caminho mais seguro para o rompimento democrático.

Ao resgatar fatos históricos do País em que já se ocorreram supressões das garantias da Magistratura, disse que esses temas estão voltando, todos ao mesmo tempo, “travestidos de regime democrático”, e traduzem o que há de pior nos regimes autoritários. “E não há forma mais clara de se impor um regime autoritário do que amordaçar o Poder Judiciário. ”

Em seguida conclamou aos presentes: “levem tais preocupações aos seus estados, aos presidentes de seus tribunais, corregedorias, colegiados. Porque, diante do que nós assistimos nos últimos meses, e especialmente na última semana, se não houver da parte dos tribunais uma mudança de atitude, pouco restará do Judiciário, enquanto Poder”.

Participação - Também acompanharam a abertura, a diretora-tesoureira adjunta, Maria Rita Manzarra, e o presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn), Herval Sampaio.

Sobre o evento

Antes da palestra inicial do presidente da AMB, a abertura do evento teve as boas-vindas por parte dos desembargadores João Rebouças, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do  Norte (TJRN); Vivaldo Pinheiro, ouvidor do Tribunal potiguar; e Altair Lemos Júnior, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e presidente do Cojud.

Eles falaram sobre a importância dos debates travados em busca de soluções aos anseios da sociedade por uma maior celeridade da Justiça. O ministro Marcelo Navarro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debateu sobre o tema central do encontro, “Os desafios de efetividade da jurisdição”. A programação segue durante esta sexta-feira (28) com outros assuntos.

Cojud - O Colégio foi criado durante o I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil, realizado em março de 2016, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. A finalidade é compartilhar as boas práticas das Ouvidorias.

Taluama Cabral