Jayme de Oliveira é homenageado durante congresso jurídico “Leis Penais Extravagantes”

O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, foi homenageado com uma placa pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) durante o congresso jurídico “Leis Penais Extravagantes”, na manhã desta quarta-feira (25), em São Paulo. “Esta é uma homenagem a um símbolo da Magistratura nacional que sempre deu apoio à Justiça Militar”, disse Paulo Adib Casseb, coordenador da Justiça Militar na AMB. Ele afirmou também que o dirigente fortaleceu a Justiça Militar dentro da entidade.
O congresso é uma iniciativa promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), a Coordenadoria da Justiça Militar da AMB, a Escola Nacional da Magistratura (ENM/AMB) e a Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP). O evento acontece no auditório do Tribunal até o dia 27 de setembro.
O Congresso busca o aprimoramento e atualização técnico-profissional dos magistrados dessa Justiça especializada, por meio de palestras e painéis de debates envolvendo temas afetos à justiça comum. Os painéis abordam assuntos como “Organizações Criminosas”, “Crimes Militares por Extensão no âmbito das Justiças Militares Estaduais”, “Abuso de Autoridade: novas perspectivas”, “Crimes de Tortura”, entre outros.
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