O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e com os atores da rede de atenção à primeira infância, realizará o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Norte, nos dias 19 e 20 de setembro de 2019, no Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à corte, em Manaus.

A iniciativa busca fomentar a implementação da prioridade absoluta prevista no artigo 227 da Constituição Federal e das estratégias do Marco Legal da Primeira Infância, além de contribuir para a concretização dos objetivos do Sistema de Justiça e do Sistema de Garantia de Direitos. As inscrições podem ser feitas até 13 de setembro.

“Visando garantir a multiplicidade de ideias, almeja-se contar com a participação de operadores do direito, servidores dos três poderes e demais profissionais da sociedade civil que atuam no planejamento, na execução e no monitoramento das políticas públicas de atenção à primeira infância, no âmbito das áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, segurança pública e direitos humanos da região Norte”, explica Richard Pae Kim, secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ.

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