O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, participou nesta segunda-feira (22) de reuniões com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e magistrados em Boa Vista (RR). Acompanhado da vice-presidente Institucional, Renata Gil, o dirigente debateu temas de interesse da Magistratura nacional e reiterou a importância da unidade no Poder Judiciário.

Roraima é o 11º estado visitado pela comitiva do ministro, dedicada à promoção do diálogo entre os integrantes do Poder Judiciário. Durante os encontros nos tribunais, o ministro e os integrantes do STF, do CNJ e da AMB ouvem os magistrados para conhecer as demandas de cada unidade jurisdicional. “É uma oportunidade de o ministro conhecer as realidades locais e para que os colegas dessas regiões também conheçam a realidade que ele enfrenta no Supremo e no Conselho, de maneira que essas visões trocadas podem permitir um maior entendimento da realidade, e assim, possamos encontrar, juntos, caminhos melhores para os nossos problemas e dificuldades”, disse Jayme de Oliveira.

Visitas institucionais
Na capital Boa Vista, os magistrados estiveram no Fórum Trabalhista, no Tribunal de Justiça do Estado, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) e no Foro da Justiça Federal.

Diretores e juízes apresentaram a realidade da Justiça trabalhista em Roraima, que tem apenas três varas para atender a capital e a Justiça Itinerante para as demais localidades. Segundo os magistrados, pelo fato de Roraima não ter indústria, as demandas estão direcionadas a problemas com contracheque, bancos e terceirizados. A comitiva conheceu ainda o Centro Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuc-TJ), inaugurado em dezembro do ano passado.

No Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), a comitiva assistiu à apresentação sobre dados da Corte, que tem a menor taxa de congestionamento do País. Na ocasião, o presidente do STF destacou que 950 mil processos já se encontram no banco nacional de dados, o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), e Roraima foi precursor na adoção do sistema. Sobre as dificuldades enfrentadas, o presidente do TJRR, Mozarildo Cavalcanti, destacou que o estado vive uma situação diferenciada, com questões como a imigração e as áreas indígenas. “Atendemos em áreas ribeirinhas e indígenas e, agora, a comunidade venezuelana”, explicou.

Ainda no TJRR, o presidente da AMB conduziu a reunião com o ministro Dias Toffoli e os juízes estaduais para tratar de questões remuneratórias, regulamentações do CNJ, uso de redes sociais por magistrados, entre outros temas atuais. Sobre esse último, Jayme de Oliveira lembrou que terá audiência no CNJ, no próximo dia 31, para tratar da questão com o ministro e outras associações representativas da Magistratura. Dias Toffoli aproveitou a oportunidade para ressaltar a importância em trabalhar de forma uníssona no sistema de Justiça em prol do cidadão.

Os dirigentes visitaram ainda o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) e o Foro da Justiça Federal de Boa Vista. Os magistrados pontuaram sobre a questão imigratória dos venezuelanos, que está sob o comando das autoridades federais, mas que impactam muito o Estado e o Judiciário. Nesta terça-feira (23) a comitiva vai ao município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, para ter uma visão do fluxo migratório que atinge Roraima.

Ainda como parte da visita institucional ao estado, eles estiveram reunidos com o governador, Antonio Denarium, o presidente da Assembleia Legislativa, Jalser Renier (SD), e parlamentares  federais e estaduais.

Taluama Cabral