O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, e demais lideranças da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) estiveram reunidos no gabinete da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP) e o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

Jayme de Oliveira defendeu as emendas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 sugeridas pela AMB, construídas a partir de análises de consultores especializados contratados pela entidade. Entre as nove propostas apresentadas, cinco são de autoria da Associação e quatro elaboradas em conjunto com a Frentas. As emendas versam sobre alíquotas; competência, separação dos poderes, inafastabilidade do Judiciário; pensão por morte e acumulação; regime de capitalização; regra de transição para os servidores que ingressaram até dezembro de 2003; desconstitucionalização; e acumulação e aposentadoria por invalidez.

Todos alinhados à preocupação de ambas as carreiras de aprimorar a proposta, os outros dirigentes também reiteraram a defesa das emendas em parceria com a Frentas, além das apresentadas separadamente por suas entidades.

Participaram do encontro nesta terça-feira (11) o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano da Costa (ANPT), atual coordenador da Frentas; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Azevedo; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes; o procurador Alexandre Camanho, da Secretaria-geral Jurídica da PGR e do MPU; e a procuradora Ivana Farina, secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva da Presidência do CNMP.