A Comissão de Estudo do Anteprojeto do novo Estatuto da Magistratura (Loman) da AMB esteve reunida na tarde desta terça-feira (9), na sede da entidade, em Brasília, para dar andamento à análise das propostas de melhorias ao texto.

Na ocasião, os integrantes analisaram os pontos específicos do texto da minuta de projeto que está sendo elaborado pela Comissão para alterar a redação da Lei Complementar nº 35 de 1979, que dispõe sobre a Loman. Após a conclusão, o texto será submetido à análise do Conselho de Representantes da AMB.

Na avaliação do coordenador da Comissão e presidente interino da AMB, Jerson Gubert, os magistrados incumbidos de apresentar um novo texto à Loman vêm fazendo um trabalho integrado. “A cada reunião estamos amadurecendo a redação. São debates presenciais, sugestões e análise de textos como base para o novo documento. É importante ressaltar que o trabalho da Comissão está sendo realizado com a contribuição de todos no esforço de aprimorar o Estatuto da Magistratura, contemplando os amplos anseios dos juízes e juízas do País”, reforçou o vice-presidente de Assuntos Legislativos da Associação.

Para o coordenador Alexandre Miguel, o texto da AMB que será apresentado deve ser detalhado e consistente. “Estamos analisando item a item para que o texto seja preciso à realidade da Magistratura e que atenda às necessidades da carreira”.

Participaram também da reunião os integrantes da Comissão, Fernando Cury, assessor da presidência da AMB, e Elbia Araújo, presidente da Amab e diretora de Política Institucional e de Apoio para Magistrados com Filhos com Necessidade Especiais da AMB.