Investimento em tecnologia e em soluções de Inteligência Artificial (IA) são alguns dos caminhos apontados pelo Judiciário brasileiro para responder às crescentes demandas da população por Justiça. A discussão sobre os avanços tecnológicos a serviço da persecução penal foi acompanhada por um público atento de juízes criminais, nesta sexta-feira (5), durante o segundo painel do III Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc), em São Paulo. O debate teve a participação do coordenador da Justiça Estadual da AMB, Frederico Mendes Júnior.

Para o juiz Luiz Carlos Vieira, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a tecnologia deve funcionar como aliada nas buscas e na ação de desvendar as condutas criminosas. “Temos grandes exemplos como a Operação Lava Jato que recorreu à tecnologia para que os crimes fossem revelados e as provas coletadas”, disse. Ele enfatizou que hoje já temos uma sociedade da informação, e que é preciso investir em IA para que esses dados sejam coletados, reservados, analisados e sirvam de prova, sobretudo no combate à corrupção.

Luiz Carlos disse que no Brasil já ocorrem situações em que se consegue identificar a rota utilizada pelo criminoso por meio da tecnologia da triangulação de sinal. Contudo, ele alerta para a falta de investimento por parte da polícia judiciária. “É preciso que haja investimento e sensibilização do poder público, porque a tecnologia existe, ela só precisa ser bem empregada”, ressaltou.

Para Frederico Mendes Júnior, o Brasil tem sérios problemas para resolver no sistema de Justiça Criminal. Entre eles, a necessidade de eliminar o que chamou de “esquizofrenia” na execução penal. “Logo que acontece um crime, o estado se mobiliza para encontrar o autor, processá-lo e julgá-lo. A partir dessa condenação, começa o movimento inverso no sentido de querer soltar essa pessoa mais rápido. Acaba-se construindo saídas com interpretações da lei, numa busca obsessiva da autoridade penitenciária para que haja uma rotatividade maior de presos”, explicou.

Para ele, há muito o que ser melhorado no Brasil em relação a isso. “O Fonajuc tem sido promissor como celeiro de ideias para se resolver o problema de Justiça Criminal no País”, finalizou. A mesa de debate foi presidida por Rogéria Epaminondas, presidente do Fonajuc. Também participou o juiz Sérgio Bernadinetti, secretário de Informática da AMB.

Relação Judiciário e mídia
No período da tarde, os painéis seguiram com discussões sobre estratégias de enfrentamento à corrupção. Uma mesa redonda presidida pelo juiz Eduardo Perez, do TJGO, permitiu um bate-papo entre magistrados e jornalistas especializados em cobertura do Judiciário. “Mais uma vez a gente traz essa aproximação com a imprensa, mas com foco diferenciado, considerando todas as mudanças da nossa sociedade”, disse a secretaria de Comunicação Institucional da AMB, Karen Schuber Reimer, participante do painel.

Também estavam como debatedoras as magistradas Érika Brandão (integrante da Secretaria de Assuntos Institucionais da AMB) e Carolina Nabarro, ambas do TJSP, e os jornalistas Pedro Canário, chefe de redação do Consultor Jurídico; Laura Diniz, diretora do grupo Jota e Flávio Azambuja, editor do Senso Comum.

Taluama Cabral