O vice-presidente de Assuntos Legislativos Trabalhistas da AMB, Mauricio Drummond, representou o presidente Jayme de Oliveira na abertura do Seminário Transparência e Combate à Corrupção, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Fundação Konrad Adenauer (KAS). A solenidade ocorreu, na manhã desta segunda-feira (25), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

A mesa de honra foi composta pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha; o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins; o ministro do STJ e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), Herman Benjamin; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; o governador do RJ, Wilson Witzel; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Claudio Mello Tavares; o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella; entre outras autoridades.

Para Mauricio Drummond, foi estratégico unir os temas transparência e combate à corrupção, pois são assuntos conexos e que se completam. “A AMB apoia todo e qualquer evento jurídico que tenha por meta o debate e o aprimoramento das regras que busquem a melhoria dos sistemas de transparência da administração pública, bem como das medidas que visem dar eficácia à apuração e ao combate à corrupção no País. A corrupção, segundo as Nações Unidas, é um fenômeno social, político e econômico que afeta todos os países do mundo. Sabemos que alguns desses países, como o Brasil, vive os efeitos da corrupção com maior demasia, e, por isso, devem ter suas atenções voltadas ao assunto como uma das questões de maior importância. O combate ao seu desvio é tarefa difícil e que cabe a toda sociedade.”

O vice-presidente da AMB destacou a organização do evento pelo secretário especial de Programas do CNJ, Richard Pae Kim. E comentou que o momento de discussão é apropriado para o aprimoramento das propostas do Projeto de Lei Anticrime que estão sob a análise do Congresso Nacional. “A AMB avalia que o Poder Executivo, por meio do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, vem trabalhando com muita seriedade e demonstrando a necessária prioridade no avanço legislativo ao crime de uma maneira geral e ao combate à corrupção em especial. Vamos aguardar a conclusão das divergências políticas e que o projeto tenha a celeridade de tramitação que a sociedade exige”, complementou, referindo-se à sugestão apresentada pelo ministro Sergio Moro.

Seminário

A iniciativa, apoiada pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), é composta por painéis que abordam os impactos e a prevenção da corrupção e mecanismos de transparência, inclusive no financiamento eleitoral. As oficinas, voltadas ao magistrados e membros do Ministério Público, tratam sobre temas como transparência, corrupção e sistema de Justiça. Mais informações aqui.

Carolina Lobo