Em debate sobre “Associativismo na Magistratura: Desafios e Perspectivas”, nessa sexta-feira (23), o presidente da AMB, Jayme de Oliveira alertou para os riscos da fragmentação do movimento associativo. Para ele, um dos grandes desafios dos magistrados na atualidade é conseguir manter a Magistratura unida. “Nós não conseguimos conviver com divergências; não aceitamos que o caminho escolhido pode não ser o nosso, não compreendemos necessidades de estratégias e não é incomum a autofagia. Unidade é respeitar as diferenças, mas seguir unido nas causas comuns, em defesa de valores e ideais maiores”, disse o dirigente.

Jayme de Oliveira foi um dos expositores do ciclo de debates promovido pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) e a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza (CE). O presidente da AMB dividiu a mesa com os magistrados Ricardo Alexandre Costa (presidente da ACM), Maria Aparecida Sarmento (presidente da AMPB), e Marcelo Roseno (ex-presidente da ACM). A diretora de Comunicação da ACM, Joriza Pinheiro, conduziu os temas abordados por cada um dos debatedores.

Jayme de Oliveira abriu as discussões apresentando um breve histórico do associativismo. Do surgimento como entidade assistencial ao papel político-institucional que as associações imprimem atualmente. “Avançamos muito”, disse ao ressaltar o diálogo que as associações têm hoje com os tribunais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o Supremo Tribunal Federal (STF), com a imprensa e a sociedade.

Na sequência, Marcelo Roseno colocou em discussão o perfil que as associações devem assumir no contexto atual. Para ele, com o fortalecimento do movimento associativo no pós-88, as entidades passaram a enfrentar o dilema de conduzir suas gestões voltadas essencialmente para defesa de interesses corporativos ou, por outro lado, propor engajamento em causas coletivas estratégicas como direitos humanos, moralidade administrativa e inclusão social. Encontrar o equilíbrio entre as duas pautas foi o desafio proposto.

Representação feminina
Em sua participação, Maria Aparecida Sarmento destacou o papel da mulher na Magistratura e ressaltou a necessidade de uma participação feminina igualitária na profissão. “Desafios com relação a questões de gênero não podem ser tirados da nossa pauta, por mais que as outras sejam urgentes e prementes”, enfatizou a presidente da AMPB. Mesmo ressaltando o aumento no número de presidentes mulheres de associações, a magistrada foi contundente ao dizer que não existe igualdade de gênero no Judiciário, e que as distorções são ainda maiores quando consideradas posições de destaque. “A Paraíba, por exemplo, já caminha para 42% de magistradas no primeiro grau. Esse número, porém, se inverte para 10% quando se fala em segundo grau”.

Apesar do cenário pouco animador, ela lembrou que há iniciativas que tentam ajudar na questão, citando a Resolução 255/2018 do CNJ, que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, e convocou os colegas presentes a se engajarem nessa causa.

Ao fechar o ciclo de debates, Ricardo Alexandre Costa provocou os magistrados ao alertar para os desafios do associativismo na atualidade. “Além de agrupar devemos aprender como vamos atuar associativamente no mundo digital, se ainda pensamos de forma analógica. ” O presidente da ACM convidou os participantes a refletirem sobre a questão do ativismo judicial e da importância de manter o foco no papel fundamental de aplicar a lei.

Outras questões contemporâneas como segurança dos magistrados, redes sociais, além de bandeiras históricas a exemplo das eleições diretas e valorização do 1º grau também foram abordadas durante as intervenções dos presentes. Acompanharam os debates o coordenador da Justiça Estadual da AMB, Frederico Mendes Júnior, os presidentes da Associação dos Magistrados Piauiense (Amapi), Thiago Brandão; da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), Cássio Borges ;da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Gustavo Adolfo Plech Pereira; e da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Élbia Araújo.