A AMB foi representada pela vice-presidente Administrativo, Maria Isabel da Silva, na solenidade de assinatura do memorando de entendimento entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a ONU Mulheres, nesta quinta-feira (28), no gabinete da presidência do STJ. O ato foi assinado pelo presidente da Corte, ministro João Otávio de Noronha, e pela representante da ONU Mulheres Brasil, Ana Carolina Querino, tendo como testemunha a diretora regional da ONU Mulheres para a Américas e Caribe, Luiza Carvalho.

O objetivo do termo de cooperação técnica é o desenvolvimento da equidade de gênero, promoção de ações para a redução das desigualdades de gênero, raça e etnia e colaboração para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Para o presidente do STJ, o acordo de cooperação firmado com a ONU Mulheres é mais um reforço para o Tribunal como o garantidor da democracia. “Deve-se assegurara participação plena e efetiva das mulheres em igualdade e oportunidades. Para que o Judiciário reflita a mesma pluralidade existente na sociedade brasileira. Com essa certeza que, ao assumir a presidência do STJ, estabeleci como uma das minhas metas a criação de uma política institucional de participação feminina mediante a criação de medidas aptas a fomentar e assegurar a atuação das mulheres no Tribunal.”

O ministro anunciou que está sendo criado no Conselho da Justiça Federal (CJF) uma comissão composta apenas por juízas estabelecendo as melhores condições para que as magistradas brasileiras possam desempenhar com tranquilidade o seu papel de juíza e ao mesmo tempo de mãe.

A representante da ONU Mulheres expôs a uma alegria de efetivar o acordo de cooperação, que, segundo ela, tem muito potencial inovador. “É uma satisfação formalizar essa parceria com o STJ, que é uma instituição extremamente relevante nessa harmonização do entendimento e da interpretação da legislação brasileira e também na garantia dos direitos humanos em nosso País e a correta interpretação das normativas internacionais”, frisou. “As instituições de Justiça precisam estar ao lado das mulheres, porque são decisivas para que as cidadãs acessem direitos, enfrentem desigualdades e vençam injustiças. A cooperação visa trabalho interno em favor da igualdade de gênero, algo que beneficiará servidoras e servidores”, complementou.

Para a vice-presidente da AMB, o protocolo firmado pelo STJ com a ONU Mulheres demonstra o respeito e compromisso daquela Casa de Justiça com a promoção da igualdade e valorização da mulher. “As ações já implementadas no âmbito do STJ destinadas as servidoras evidenciam o respeito aos direitos das mulheres que fazem parte do Sistema de Justiça”, destacou Maria Isabel da Silva.