O juiz Paulo Cesar Alves das Neves, vice-presidente de Políticas Remuneratórias da AMB, representou a entidade no painel de encerramento do seminário “Políticas Judiciárias e Segurança Pública”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (26), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O evento, realizado nos dias 25 e 26 de fevereiro, contou com o apoio da AMB e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

O magistrado lembrou que a pesquisa “Quem somos. A Magistratura que queremos” – levantamento realizado pela AMB para traçar o atual perfil do magistrado brasileiro – reúne dados relacionados à questão da segurança, e que essa é uma contribuição da associação ao debate sobre o tema. Ele defendeu a melhoria da estrutura de segurança dos fóruns e magistrados, além do aparelhamento das varas especializadas em organizações criminosas para aprimorar o combate ao crime.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou a importância do presidente da Corte e do CNJ, ministro Dias Toffoli, como chefe do Poder Judiciário, ter levantado a bandeira da segurança pública. “Temos a real possibilidade de estabelecermos um pacto republicano com os demais Poderes para mudarmos a Justiça Penal. Os frutos desse acordo serão benéficos para toda a sociedade”. O seminário reuniu representantes da Magistratura brasileira e do Executivo.

Em sua participação, o conselheiro André Godinho avaliou que o combate ao crime organizado melhora quando há a colaboração interinstitucional e o uso de novas tecnologias. Para ele, esses fatores facilitam a identificação de delitos por causa da integração de informações colhidas pelos agentes públicos. Já o conselheiro Márcio Schiefler Fontes destacou a importância da participação da Magistratura no desenvolvimento da política de segurança pública, inclusive quando se trata de propostas de alteração legislativa. “É importante escutar a Magistratura a respeito do tema”.

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, parabenizou a iniciativa do CNJ no sentido de contribuir para o aperfeiçoamento do modelo do sistema penal brasileiro e deixá-lo mais efetivo. O juiz Richard Pae Kim, secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, agradeceu o apoio da AMB ao seminário e a participação e colaboração dos palestrantes e órgãos envolvidos.

Pela AMB, prestigiaram o encerramento do evento a vice-presidente de Direitos Humanos e presidente da Associação de Magistrados do Tocantins (Asmeto), Julianne Marques; a secretária de Pesquisas e Estatísticas Judiciárias, Michelini Jatobá, que também integra a Secretaria de Assuntos Institucionais, e Adriana Barreto Lóssio de Souza, da mesma pasta; e o membro da Secretaria de Assuntos Legislativos, Leonardo Trigueiro.

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