Na 9ª Reunião do Conselho de Representantes, nesta quarta-feira (6), em Brasília, o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, membros da diretoria da entidade e presidentes e representantes de associações filiadas debateram uma diversidade de assuntos, desde políticos a administrativos.

Um dos pontos importantes foi a discussão sobre a questão remuneratória da Magistratura. Jayme de Oliveira chamou a atenção para a necessidade de recompor perdas remuneratórias e a importância de se discutir uma nova política salarial que uniformize da melhor maneira a remuneração da Magistratura, garantindo a dignidade do cargo e a valorização da carreira.

O presidente informou que a Comissão de Estudo do Anteprojeto da Loman vai se debruçar sobre essa questão para que possamos trabalhar em todos os ambientes, no legislativo e no CNJ.
Também se discutiram estratégias para aprovação das eleições diretas nos tribunais, pauta prioritária da AMB. A comissão nomeada pelo presidente se reunirá ainda este mês para avançar na proposta.
Outro tema relevante foi a permuta entre magistrados estaduais. O presidente Jayme informou que o tema tem condições de avançar no CNJ e nesse sentido, esteve recentemente com o ministro Dias Toffoli, presidente do Superior Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselheiro André Godinho para tratar do assunto.

Previdência e abuso de autoridade também foram temas abordados, assim como a pesquisa “Quem somos. A magistratura que queremos”, que será apresentada à imprensa e divulgada na próxima segunda-feira, 11, no Rio de Janeiro.

Deliberações

Como é frequente no Conselho de Representantes, Jayme de Oliveira fez um resumo das discussões e deliberações das reuniões do dia anterior – Coordenadoria de Aposentados, trabalhista, estadual e militar. Tratou-se do Encontro Nacional de Magistrados Aposentados e das Pensionistas, de 14 a 16 de abril, em São Paulo;  e da prestação de contas do último trimestre e anual.

E assim como adiantado na reunião do Conselho Executivo, o dirigente pediu aos presidentes das associações regionais que queiram sediar os Jogos Nacionais da Magistratura em maio de 2020 que anunciem a sua candidatura durante o VII Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), no próximo mês de maio. A presidente da Amab, Elbia Araújo, lançou a pré-candidatura da Associação dos Magistrados da Bahia.

Outros temas

Ainda foram assuntos da 9ª reunião: a reforma estatutária da AMB; a avaliação de alternativas para substituir o encontro internacional deste ano; a construção de diálogo com a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil do atual governo; a defesa da Justiça do Trabalho; a atualização da Cartilha da Previdência da AMB.

Na ocasião, também falaram sobre o ingresso de três Pedido de Providências (PP), e a preparação de mais dois, pela anulação de recomendações relativas a atuação de magistrados editadas monocraticamente pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.

Presenças

Participaram da reunião os vice-presidentes Francisco Borges (Interiorização), Jerson Gubert (Assuntos Legislativos), José Arimatéa Costa (Prerrogativas), Julianne Marques (Direitos Humanos e presidente Asmeto), Maria Isabel da Silva (Administrativo), Maurício Drummond (Assuntos Legislativos Trabalhistas), Paulo Cesar das Neves (Políticas Remuneratórias) e Renata Gil (Institucional e presidente da Amaerj); o diretor-presidente da ENM/AMB, Sérgio Ricardo de Souza; o diretor vice-presidente da ENM/AMB, Marcelo Piragibe; o coordenador da Justiça Estadual, Frederico Mendes Junior; o coordenador da Justiça Militar, Paulo Adib Casseb; o integrante da Secretaria de Assuntos Legislativos Leonardo Trigueiro; os assessores da presidência Levine Raja Gabaglia, Edmundo Franca e José Laurindo Netto; a secretária de Pensionistas, Haydée Mariz; o diretor tesoureiro, Marcio Tokars; a diretora tesoureira-adjunta, Maria Rita Manzarra; o membro do Conselho Fiscal, José Anselmo de Oliveira; os presidentes das associações filiadas Alberto Diniz (Amagis-MG), Alexandre Miguel (Ameron), Angelo Santos (Amma), Camila Caldas (Amatra IX), Carlos Augusto de Moraes Rego (Amajum), Cássio Borges (Amazon), Cícero Renato Pereira (Amarr), Daniel Peçanha (Amages), Eduardo Siravegna (Amamsul), Elbia Araújo (Amab), Fábio Esteves (Amagis-DF), Farley Ferreira (Amatra II), Fernando Bartoletti (Apamagis), Geraldo Dutra (Amapar), Getúlio Correa (Amajme), Herval Sampaio (Amarn), Jussara Schittler (AMC), Maria Aparecida Gadelha (AMPB), Ney Alcântara (Almagis), Ricardo Alexandre Costa (ACM), Silvio Cesar Maria (Amepa), Thiago Brandão (Amapi), Wilton Salomão (Asmego), Luis Vitório Camolez (Asmac) e Danniel Gustavo Bomfim (presidente eleito Asmac), além dos vice-presidentes José Carlos Kulzer (Amatra XII), Orlando Faccini (Ajuris), Holídice Barros (Amma); além dos representantes das associações Cleiton Kraemer (Amatra XIV), Gustavo Adolfo Plech (Amase), Janete Vargas Simões (Amages), Lilian Mazzeu (Amatra II), Anderson Ricardo Fogaça (Amapar), Lúcia Viana (Amazon), Fabiano de Aragão (TJGO), Tiago Nogueira (Amam)