O programa “Pontualidade” lançado, no dia 14 de novembro, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), vai possibilitar o julgamento virtual de processos em comarcas do interior do Estado que não possuem juiz titular. A plataforma foi utilizada pela primeira vez no deferimento de uma tutela de urgência, para internação de um dependente químico na comarca de São Roque de Minas, pelo juiz Geraldo David Camargo.

O vice-presidente de Planejamento Estratégico, Previdência e Assuntos Jurídicos da AMB e presidente do TJMG, Nelson Missias, disse que a iniciativa é uma inovação do Poder Judiciário de Minas. “É uma verdadeira revolução criativa, pois nos permitirá garantir a prestação jurisdicional célere aos cidadãos daquelas cidades para as quais não temos condições de nomear juízes e que têm alto volume processual”, pontuou.

O programa tem como coordenador-geral o juiz auxiliar Luiz Carlos Rezende e Santos e como juízes cooperadores, Geraldo David Camargo e Rui de Almeida Magalhães, que coordenarão uma equipe formada inicialmente por 21 assessores, todos recentemente selecionados pelo tribunal.

*Com informações Ascom/TJMG