“O juiz Jayme de Oliveira tem sido sempre um grande parceiro da Magistratura e, em especial, do Supremo nos projetos que temos envolvendo toda a Magistratura. E também cumprimento e agradeço a atuação da AMB junto ao Congresso Nacional na aprovação do subsídio; ele teve um papel fundamental.” A declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, foi feita na manhã desta quinta-feira (8) durante a reunião com todos os presidentes dos Tribunais de Justiça (TJs) do País.

O dirigente da Associação agradeceu ao presidente da Corte a compreensão que teve desde o primeiro instante do início de sua gestão, pois já na sessão administrativa a entidade pleiteava a recomposição no orçamento do Supremo para que fosse encaminhado ao Congresso. Jayme de Oliveira também agradeceu o fato de os presidentes de tribunais atenderem o pedido de mobilização, dada a importância desse momento da recomposição parcial. “Enfim, tudo isso tem sido possível porque há uma compreensão, inclusive, do nosso presidente de que temos que enfrentar a questão dos vencimentos, as divergências, as situações que ocorrem nos estados e buscar uma solução. E a AMB tem feito esse trabalho junto aos seus presidentes, construindo a consciência de que temos que dar uma uniformidade nessa questão de vencimentos da Magistratura, construir um regime único, ou pelo menos um regime mais uniforme, que não gere tanta dificuldade”, frisou.

Por fim, Jayme de Oliveira afirmou que a entidade está sempre à disposição e agradeceu a cada presidente de tribunal a atenção dispensada nos estados. “A AMB tem sido chamada nos estados para construir consensos, às vezes para pensar em soluções, e isso mostra o quanto a Magistratura brasileira está empenhada. Posso dizer que nos meus dois anos de vivência na AMB temos um Judiciário maravilhoso; juízes sérios, comprometidos e idealistas. E todos estão à disposição do Supremo, do CNJ e de cada tribunal para a construção dos avanços do Judiciário que a sociedade espera.”

União do Judiciário

O ministro Dias Toffoli informou que o seu objetivo até o final da gestão é visitar todos os estados brasileiros e que a Associação dos Magistrados Brasileiros está o auxiliando nesta iniciativa, que já ocorreu em São Paulo, no dia 1º de outubro, e será realizada no Rio de Janeiro, na próxima segunda-feira (12). “Tenho tido o apoio da AMB no sentido de organizar e apoiar as visitas para um diálogo com os tribunais e com os magistrados e as associações. É muito importante mostrarmos essa unidade da Magistratura, que, embora haja visões diferentes de interpretação, logo o Judiciário é um só, está unido e está forte”, defendeu.

A unidade do Judiciário, mencionada pelos presidentes do STF e da AMB, foi reiterada na fala do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. “É louvável a iniciativa de promover essa reunião com os presidentes dos TJs, possibilitando, assim, maior interação entre os integrantes do Poder Judiciário e todos os estados da federação. Estamos de mãos dadas com o mesmo objetivo, mesmos sentimentos e ideais para que a Justiça brasileira seja cada vez mais acreditada e esteja bem próxima do cidadão”, disse. Para o corregedor nacional, o objetivo do encontro é aprimorar as boas práticas de gestão e a busca contínua por uma Justiça forte e respeitável

Metas

Entre outros assuntos da pauta, os participantes debateram as sugestões de propostas de metas nacionais dos segmentos de Justiça (Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça Eleitoral e Justiça Militar) para 2019, que serão apresentadas durante o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em dezembro, em Foz do Iguaçu, no Paraná. Entre os destaques, a meta de julgar processos mais antigos, aumentar os casos solucionados por conciliação e violência doméstica.

Participação

Participaram da reunião os presidentes Nelson Missias (TJMG), que também é vice-presidente de Planejamento Estratégico, Previdência e Assuntos Jurídicos da AMB, Romão Cícero de Oliveira (TJDFT), Milton Fernandes de Souza (TJRJ), José Joaquim Figueiredo (TJMA), Ricardo Ferreira Nunes (TJPA), Adalberto de Oliveira Melo (TJPE), Manoel Calças (TJSP), Gilberto Marques Filho (TJGO), Francisco Gladyson Pontes (TJCE), Joas de Brito (TJPB), Erivan Lopes (TJPI), Otávio Leão Praxedes (TJAL), Cezário Siqueira Neto (TJSE), Renato Braga Bettega (TJPR), Denise Bonfim (TJAC), Divoncir Schreiner Maran (TJMS), Eurípedes Lamounier (TJTO), Carlos Tork (TJAP) e Elaine Cristina Bianchi (TJRR). E representando os presidentes de seus estados, os vice-presidentes Marilsen Addario (TJMS), Ney Batista Coutinho (TJES), Gilson Barbosa (TJRN) e Wellington José de Araújo (TJAM), além do corregedor-geral do TJSC, Henry Petry Junior.

Os conselheiros do CNJ e alguns juízes e desembargadores acompanharam o encontro.

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