A presidente em exercício da AMB, Renata Gil, participou do 2º Colóquio de Jurisprudência Comparada entre o Superior Tribunal de Justiça do Brasil e a Corte de Cassação da França: Direito Ambiental na noite desta segunda-feira (22), no STJ, em Brasília.

Sob coordenação do diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Herman Benjamin, o evento teve como objetivo a análise comparativa dos dois sistemas jurídicos e o exame da jurisprudência das Cortes para permitir a compreensão das diferenças e similaridades do Direito Ambiental na França e no Brasil.

Ao encerrar o evento, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, afirmou que "nenhuma questão é mais globalizada que o meio ambiente. Para assegurar o direito às futuras gerações é que temos atuar, agir prudentemente, preventivamente". O presidente da Corte, assim como diversos ministros durante o evento, citou a AMB como importante apoiadora do STJ e das iniciativas de aperfeiçoamento contínuo dos magistrados.

Para Renata Gil, o evento tem a importância do intercâmbio e de propiciar decisões mais modernas que protejam de uma forma mais efetiva o meio ambiente brasileiro com vistas ao processo de sustentabilidade.

A presidente em exercício, que é vice-presidente Institucional da entidade, exaltou a iniciativa do ministro Herman Benjamin: “O Brasil é um País de dimensão continental, com enorme biodiversidade, e necessita de uma proteção permanente. E o ministro Herman, que é um homem que cuida dessa área há muitos anos, e que é referência, inclusive, para os próprios ministros do STJ, traz a oportunidade de debatermos a jurisprudência da França, que tem um trabalho pioneiro nessa área. O ministro é um visionário, um multiplicador de ideias, e hoje pudemos observar que temas como a multidisciplinaridade das decisões da Corte de Cassação Francesa, que tem inúmeras vertentes, administrativa, cível, penal, que são paradigmas até para a atuação no Direito brasileiro”.

Também participaram do colóquio a vice-presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura; ministros do STJ; ministros da Corte de Cassação da França; o desembargador Eladio Lecey, da Enfam; entre outros magistrados.