A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), designou o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para exercer a função de juiz auxiliar da Corte nas Eleições de 2018. Conforme a Portaria TSE nº 762/2018, ele vai substituir o ministro Og Fernandes, do STJ, que havia sido designado em outubro de 2017, mas foi dispensado porque tomou posse como ministro efetivo do TSE para o biênio 2018-2020 nesta quinta-feira (30).

O parágrafo 3º do artigo 96 da Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997) estabelece que os Tribunais Eleitorais designarão juízes auxiliares para a “apreciação das reclamações ou representações que lhes forem dirigidas” durante o período eleitoral.

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