O seminário Magistratura e Associativismo: Cidadania em movimento, realizado pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), nesta sexta-feira (20), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em Fortaleza (CE), teve início com a entrega de títulos a 60 juízes de direito vitaliciados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O termo de compromisso para exercer o cargo de juiz de direito foi dado pelo presidente Francisco Gladyson Pontes. Eles tomaram posse em fevereiro de 2016.  O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, a vice-presidente Institucional, Renata Gil, e o coordenador da Justiça Estadual, Frederico Mendes Júnior, participaram da cerimônia.

Em seguida, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) e ex-presidente da AMB, Rodrigo Collaço, ministrou palestra sobre “O papel do Poder Judiciário na sociedade contemporânea”. O desembargador falou do momento difícil que a Magistratura atravessa e da necessidade de investimento no primeiro grau. “O momento é de aprimoramento de gestão para que o Judiciário possa julgar rapidamente e melhor”, disse.

Rodrigo Collaço destacou que o TJSC conta com 114 mil processos e 94 desembargadores. Informou, ainda, a criação de um sistema de inteligência, que vai permitir uma visão diária da situação de cada vara do estado em relação ao número de processos que entram e saem. “Vamos ter um elemento de gestão online e ter condições de melhorar nossas decisões”, disse. Por fim, o presidente do TJSC frisou que “o juiz precisa ter compreensão do seu papel, não pode perder o compromisso com a ética e nem baixar a cabeça”.

Gladyson Pontes elogiou a gestão do presidente da ACM, Ricardo Costa. “Ele tem se mostrado hábil na política de relacionamento. A sociedade se identifica com a associação que faz muito bem o seu papel de aproximação com a sociedade, Poder Judiciário e os magistrados”, disse.

O conselheiro Luciano Frota, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), palestrou sobre “Judiciário e democracia”.  Em seu discurso, salientou a importância das Eleições Diretas e foi taxativo ao dizer que o assunto não pode sair da pauta. “Não é uma questão menor. Não é só uma questão de democracia. É uma questão de melhorar o processo de escolha dos dirigentes", afirmou.

O anfitrião do evento, presidente da ACM, Ricardo Costa, disse que o seminário em comemoração aos 60 anos da entidade é cheio de simbolismo. “A busca incessante pela prerrogativa dos magistrados nos mostra avanços em prol da prestação jurisdicional de qualidade, com o objetivo de impulsionar o Judiciário cearense em um patamar melhor. Temos buscado também um diálogo aberto com os meios de comunicação”, pontuou.

Participaram também do seminário, os presidentes das associações de magistrados, Emanuel Bonfim (Amepe), Marcos Pinto (Amase), Ney Alcântara (Almagis), Elbia Araújo (Amab), Thiago Brandão (Amapi) e Maria Aparecida Gadelha (AMPB), além de magistrados cearenses.