No painel Direito e Psicanálise realizado nesta sexta-feira (25), durante o XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados, a desembargadora Maria Berenice Dias, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), destacou que o tema, no âmbito do direito de família, provocou uma revolução e alterou o conceito de família. “Esta revolução foi feita pelos juízes, pela magistratura, usando das relações das pessoas do mesmo sexo, das famílias simultâneas. Agora, a visibilidade do poliamor é a grande contribuição da magistratura que está cada vez mais atribuindo e reconhecendo as obrigações éticas das relações de afeto”, explicou.

Na ocasião, a magistrada ressaltou a importância de dar mais visibilidade ao espaço feminino. “Infelizmente, ainda existe o espaço de exclusão das mulheres na nossa sociedade. Nós, da magistratura, das carreiras jurídicas, temos que mostrar que as mulheres têm o seu espaço”, frisou.

O assunto também foi discutido pelo sociólogo Giovanni Alves, doutor em ciências sociais da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ele fez uma reflexão sobre o Direito e a Psicanálise em relação aos problemas da sociedade brasileira. Disse que o tema da palestra é “instigante porque foge do usual de um congresso de magistrados no atual cenário de crise histórica da civilização brasileira”.

Sobre a vigésima terceira edição do congresso, Giovanni Alves parabenizou a AMB, ao afirmar, que “é um espaço de reflexão crítica sobre o mundo com toda a sua diversidade e as diferenças ideológicas e políticas”.

Para o presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), Fábio Esteves, que presidiu o painel, os temas abordados “contribuíram para o Direito fazer sua reflexão crítica”.

Renata Brandão

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