Na reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual, os magistrados discutiram nesta  quarta-feira (23), no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió (AL),  a evolução dos trabalhos com a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), da Advocacia-Geral da União (AGU), sobre a ajuda de custo moradia. Realizada sob a coordenação de Frederico Mendes Júnior, os presidentes de associações regionais e integrantes da diretoria foram atualizados pelo presidente da AMB, Jayme de Oliveira, sobre o andamento do assunto.

“A solução que tem sido procurada pela AMB é a que atenda a magistratura em todos os seus segmentos, que incluem os magistrados da ativa, aposentados, pensionistas e de todos os ramos da Justiça. A AMB parte da premissa que a fragmentação da magistratura do ponto de vista remuneratório, inclusive faz mal para a magistratura brasileira criando magistrados diferentes por idade, tempo de trabalho ou pelo ramo da Justiça. A ideia é uma solução que atinja a todos e que não ocorram perdas remuneratórias para ninguém”, explicou o coordenador da Justiça Estadual, Frederico Mendes Júnior.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tratar a  questão da permuta entre os magistrados estaduais, proposta levada pela coordenadoria da Justiça Estadual  para votação, também foi abordada na reunião. Devido à intervenção federal no Rio de Janeiro, alguns presidentes de associações sugeriram que a AMB realize um estudo para saber se é constitucional a tramitação das emendas durante a intervenção no Rio. Caso não seja, os presidentes irão votar pela internet o ingresso ou não da emenda.

 Além disso, também foi tratado as eleições diretas. O assunto será tema de painel do XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados nesta sexta-feira, às 16h. Na ocasião, participarão os ex-presidentes da AMB, Paulo Gallotti, Cláudio Baldino, os presidentes da Anamatra, Guilherme Feliciano, e da Ajufe, Fernando Mendes (eleito), e o juiz Frederico Mendes Júnior. Ficou combinado que em agosto, a AMB realizará um seminário em São Paulo sobre as eleições diretas.

Na ocasião, o presidente Jayme de Oliveira falou que a entidade lançará uma pesquisa que abordará o perfil da magistratura brasileira. Segundo ele, a publicação vai ajudar nas demandas do CNJ. “A pesquisa será o pensamento da Justiça brasileira. A ideia é que seja feita uma atualização constante”, explicou ao citar que o ministro Luis Felipe Salomão, e a vice-presidente de Institucional, Renata Gil,  estão trabalhando nesse trabalho.

Da AMB, participaram também da reunião, o secretário-geral, Átila Naves, os vice-presidentes Francisco Borges (Interiorização), Renata Gil (Institucional),  Julianne Marques (Direitos Humanos),  José Arimatéa (Prerrogativas), Paulo César Neces (Políticas Remuneratórias), José Anselmo de Oliveira (Conselho Fiscal), Leonardo Trigueiro (Secretário de Assuntos Legislativos da AMB) , Haydée Mariz de Oliveira (diretora de pensionistas), e Maria de Fátima Gomes (Conselho Fiscal).

A reunião contou também com a presença dos presidentes das associações regionais Fernando Bartoletti (Apamagis), Julianne Marques (Tocantins), Thiago Brandão (Amapi), Vera Lúcia Debone (Ajuris), Emanuel Bonfim (Amepe), Maria Aparecida Gadelha (AMPB), Herval Sampaio ( Amarn), Elayne Cantuária (Amaap), Alexandre Miguel (Ameron), Alberto Diniz (representando Amagis-MG), Fábio Esteves (Amagis-DF),  Cássio Borges (Amazon), Cícero Albuquerque (Amarr), Wilton Muller (Asmego), Ezequiel Turibio (Amages), Fernando Cury (Amamsul), Geraldo Dutra (Amapar), Jussara Schittler (AMC), Luis Camolez (Asmac),  Marcos de Oliveira (Amase),  Ney Alcântara (Almagis), Ricardo Alexandre Costa (ACM), Silvio César dos Santos (Amepa),  e os magistrados Homero Sabino, Eliezer Júnior, Rubens Cruz, Orlando Faccini Neto,  Felipe Raven, Francismary Andrade, Lúcia Viana, Samir Saad, entre outros.