A segurança pública está na pauta do dia do brasileiro e a violência urbana afeta toda a sociedade, incluindo a magistratura, que se vê ameaçada para exercer a sua atividade de forma livre e independente. Este é o sentimento dos magistrados e marcou a quarta reunião da Secretaria de Segurança, nesta sexta (9), em São Paulo.

O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, disse que "a reunião, neste momento, foi uma ótima oportunidade para analisarmos decisões do Supremo e do CNJ que dizem respeito aos magistrados e, acima de tudo, estamos definindo os próximos passos da AMB na questão da segurança", completou.

O presidente da AMB adiantou, também, que foi aprovada a proposta da realização de um Congresso de Segurança dos Magistrados, mas ainda sem data definida. Na ocasião, também foi deliberado que na próxima reunião serão convidados representantes das comissões de segurança dos tribunais como forma de conhecer as iniciativas e integrar as ações.

A realização do Congresso foi comemorada pelos membros da Secretaria de Segurança. O secretário Jarbas Lacerda de Miranda afirmou que houve avanços na reunião. "Chegou o momento da efetividade de nossas ações, do trabalho da Secretaria, no que diz respeito à segurança dos magistrados e dos tribunais, e do acompanhamento desses temas no Legislativo e Judiciário, afirmou.

Autor da proposta de realização do Congresso, o secretário-adjunto Wanderley Salgado de Paiva se referiu à reunião como de suma importância. "Vários assuntos debatidos aqui tiveram prosseguimento, como a aprovação do Congresso", comemorou.

O secretário-geral da AMB, Átila Naves do Amaral, lembrou que vários assuntos voltados para a segurança que estavam pendentes foram retomados. "Além de todas as deliberações, definimos que a próxima reunião da Secretaria será no Rio de Janeiro, um estado hoje completamente focado na questão da segurança", frisou.

O coordenador de Justiça Estadual da AMB, Frederico de Mendes Júnior, refletiu sobre a estrutura dos estados para garantir a segurança de magistrados. "Em alguns entes da federação há uma estrutura melhor e uma preocupação com este assunto. Em outros estados não há a menor condição material de se fornecer segurança adequada ao magistrado e não se vê política pública voltada para ele. A AMB está realizando este debate, colhendo sugestões de toda a magistratura e buscando soluções", concluiu.

Cândida Bittencourt