A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) por 23 a 3 a indicação do juiz do trabalho Francisco Luciano de Azevedo Frota para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Um dos temas tratados foi a Operação Lava Jato. O magistrado afirmou que não só em relação à Lava Jato, "mas a qualquer outra operação", cabe ao Judiciário ser o "guardião" dos direitos fundamentais, e o CNJ está dentro deste contexto.

A indicação agora será votada pelo plenário do Senado.

A AMB atuou na CCJ do Senado pela aprovação da indicação de Luciano Frota e prossegue o trabalho no Plenário da Casa. Em 21 de agosto, ao lado de outras entidades, a AMB emitiu nota pública de apoio à indicação.

Currículo

O juiz do trabalho Luciano Frota foi indicado pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para a vaga do conselheiro Carlos Eduardo Dias.

É formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Desde 2006, é titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília.

Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB), o magistrado foi professor de Direito do Trabalho do Centro Universitário de Brasília (Uniceub) de 2001 a 2002 e atuou como professor de Direito do Trabalho em cursos de pós-graduação lato sensu promovidos pelo Centro Universitário Iesb, tamém de Brasília.

AMB c/informações da Ag. Senado e do TST