A diretoria da AMB participou do segundo dia da reunião preparatória para o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, na manhã desta terça-feira (5), no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, dos conselheiros do CNJ, magistrados de todo País e servidores das áreas de estatística e de gestão estratégica, o momento foi de apresentação das metas nacionais do Poder Judiciário para 2018 pelos segmentos de Justiça.

A ministra destacou a presença dos magistrados nesses dois dias de evento: “Agradeço de forma especial aos juízes e desembargadores que compareceram a essa Reunião Preparatória para fazer algo que não é comum e o Poder Judiciário dá o exemplo a todos os outros poderes, que é racionalizar as suas propostas, apurar as suas carências para que a gente possa desenvolver e aprimorar. Só com os juízes participando e sendo valorizados que teremos as mudanças”.

Cármen Lúcia elencou as diversas carências do Poder Judiciário em relação a pessoal, material, condições de trabalho e falou da necessidade de o juiz desempenhar suas atividades com tranquilidade. “Nós do CNJ podemos inovar pensando em formas ainda não experimentadas de melhorar essas condições de trabalho segundo a necessidade de cada foro, vara, seção. Que do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário a gente saia com metas do próprio CNJ para melhorar as condições dos juízes. O papel do CNJ não é apenas estabelecer as políticas, mas também em atuar para que os juízes tenham condições de caminhar por essa trilha que foi traçada pelas metas. E aí realmente poderíamos avaliar melhor, com melhores condições de trabalho, melhores condições de servidores, melhor capacitação para todos, como poderíamos aperfeiçoar mais ainda o Poder Judiciário brasileiro”, afirmou.

De acordo com a diretora das secretarias de Prerrogativas e de Assuntos Institucionais da AMB Maria Rita Manzarra, a declaração da presidente do STF “de não apenas definir as metas e prioridades para o próximo ano, mas da necessidade de melhoria da estrutura do Judiciário, providenciando o necessário para que os tribunais consigam chegar a essas metas, foi muito importante. É a valorização dos juízes”.

Por sua vez, o diretor da Secretaria de Assuntos Legislativos Leonardo Trigueiro afirmou que “no processo de definição das metas sejam estabelecidas metas factíveis que provoquem o estímulo ao trabalho de todos os juízes e servidores. E ao final foi importante o reconhecimento por parte da presidente Cármen Lúcia da necessidade de que os juízes brasileiros tenham a melhor estrutura tenham uma melhor estrutura de trabalho para atender à crescente demanda que vem sendo observada no decorrer dos anos”.

Também estiveram presentes o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 12° Região (Amatra 12), José Carlos Kulzer; e Marcelllo Wanderley Paiva, juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

XI Encontro Nacional

As metas nacionais do Poder Judiciário passarão por análise do CNJ, que pode fazer ajustes. A proposta final de meta será submetida à aprovação definitiva no XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorrerá nos dias 20 e 21 de novembro, em Brasília. Na oportunidade, os presidentes dos tribunais vão votar e aprovar as metas e diretrizes estratégicas para 2018.

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Carolina Lobo