O diretor-tesoureiro da AMB, Nicola Frascati Júnior, lançou, nessa quarta-feira (23), em Brasília (DF), o livro “Ética e acesso à Justiça à luz dos direitos da personalidade”, onde apresenta sua ótica diante da discussão entre a ética e o Direito no âmbito de um dos maiores desafios da área: a busca pelo eficaz acesso à Justiça.

O evento aconteceu no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), onde estiveram presentes o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, entre outras personalidades do meio jurídico.

O autor comemora o sucesso do lançamento. “O melhor é estar na presença de amigos, colegas e pessoas que sabem como é difícil conseguirmos tempo junto à função jurisdicional, tentar um incremento acadêmico, já que o livro é fruto de um mestrado. Então, mesmo com o sacrifício, muitas vezes pessoal, quando o trabalho fica pronto, nos deixa muito feliz. Espero que sirva de exemplo para que outros magistrados colaborem produzindo academicamente, já que são pessoas extremamente capacitadas e que têm muito a contribuir, também, para a prática forense”.

Para Jayme de Oliveira, “é uma honra participar do lançamento deste livro, que contou, inclusive, com a presença de Ricardo Lewandowski. O ministro teve a oportunidade de proferir palavras de incentivo às várias pessoas presentes, narrando a sua trajetória, sua carreira de juiz e a importância de se valorizar a magistratura neste momento. Fiquei muito honrado com a referência que ele fez à AMB e ao esforço que fazemos para recompor os vencimentos da magistratura”.

Lewandowski comentou ao público sobre a importância da obra. “Venho prestigiar o trabalho do nosso colega Nicola Frascati, que escreveu um belíssimo livro e que certamente trará grandes frutos para a profissão”.

Sobre o atual momento vivido pelos magistrados brasileiros, o ministro destacou que “nós temos uma das mais belas profissões que existem neste país, quiçá no mundo. Somos membros do poder, temos plena autonomia e independência, somos dotados de prerrogativas, de vitaliciedade, da inamovibilidade e da irredutibilidade de vencimentos. Quanto a isso, mesmo sendo apenas nominal, o meu, aliás, nosso presidente Jayme luta para melhorar as nossas condições financeiras e de trabalho. O momento é muito ruim e acho que aqueles que atacam os magistrados e os servidores públicos em geral, na verdade, estão atacando o próprio Estado”.

A publicação, da editora Juruá, aposta que um instrumento capaz de contribuir para a busca pelo aperfeiçoamento ético e pelo eficaz acesso à Justiça é a melhoria do ensino, especialmente o jurídico, no sentido amplo de educação para a reflexão ética. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que também compareceu ao evento, foi o autor do prefácio.

Confira outros depoimentos sobre o lançamento:

“É uma grande honra para nós, do Distrito Federal, participarmos do lançamento do livro. O colega Nicola traz, nesta obra, uma nova luz para nós magistrados. É um trabalho que nos auxilia no dia a dia, nos momentos de tomarmos decisões, para que tenhamos uma nova visão do acesso à justiça sob a perspectiva da ética e dos direitos de personalidade”.

Maria Isabel Silva, vice-presidente Administrativa da AMB.

“É uma honra poder prestigiar o colega Nicola no lançamento desse livro, que é fruto do seu mestrado. Um trabalho incansável, de muita pesquisa, muita dedicação e eu tenho certeza, pelo que pude ler no livro, que se trata de uma evolução muito grande da análise de questões éticas e, principalmente, da formação dos direitos de personalidade. Acho que é uma grande contribuição científica, que vai trazer frutos para a comunidade acadêmica e, com certeza, para a magistratura”.

Levine Raja Gabaglia, secretário-geral adjunto da AMB.

“O livro do Nicola muito nos orgulha porque ele é um profissional muito dedicado à magistratura, e que ainda se debruça no mundo acadêmico, então será um grande sucesso”.

Renata Gil, vice-presidente Institucional da AMB.

“O tema é importantíssimo, porque hoje discutimos ética em todos os setores e, especialmente, na magistratura. Discutir o acesso à Justiça, que é um direito de todos, e tratar disso em um livro pelo nosso colega Nicola, só vem a contribuir para uma sociedade melhor”.

Julianne Marques, vice-presidente de Direitos Humanos da AMB.

“É uma alegria imensa participar do lançamento do livro de Nicola, fruto de seu trabalho de mestrado. É uma temática extremamente importante, que certamente será muito útil no cotidiano dos magistrados. Ele trata da ética e do acesso à justiça sob o enfoque dos direitos da personalidade, então acho que é um material de primeira ordem para os magistrados que querem se aprofundar neste assunto”.

Maria Rita Manzarra, integrante das Secretarias de Prerrogativas e de Assuntos Institucionais da AMB.

“É importante, principalmente para os estudantes aqui presentes, terem a oportunidade de conhecer a obra, que vai ser um grande sucesso. Espero que todos tenham uma leitura muito proveitosa”.

Fábio Esteves, presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF).