O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, e o juiz Líbio Araújo Moura, membro da Secretaria de Defesa de Direitos e Prerrogativas da entidade, acompanharam a 36ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta terça-feira (28).

Líbio considerou que é importante a presença permanente de representantes da associação no CNJ. “É fundamental a participação da Secretaria de Prerrogativas para acompanhar de forma mais próxima os julgamentos dos casos que envolvam magistrados e ofensas às prerrogativas e direitos da magistratura. A participação presencial facilita e melhora a atuação da AMB, para que a entidade não perca o momento de defesa dos associados”, frisou.

O juiz destacou como positiva a intervenção da AMB em Revisão Disciplinar (Revdis) de interesse de magistrada vinculada à Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj). Na ocasião, o relator Rogério Nascimento indeferiu o pedido de ingresso da AMB no procedimento por entender que não cabia mais manifestação em virtude do encerramento da instrução. Após o indeferimento, o corpo jurídico interno da AMB suscitou questão de ordem pelo ingresso da entidade na defesa das prerrogativas da magistrada. Por maioria de votos, o plenário acompanhou a divergência para incluir a AMB como interessada no feito. A Revdis, que corre em sigilo, foi retirada de pauta para manifestação da AMB.

A vice-presidente de Direitos Humanos, Julianne Marques, também compareceu à sessão desta terça-feira.