O presidente da AMB, João Ricardo Costa, e outros dirigentes da Frente Associativa da Magistratura e Ministério Público (Frentas) estiveram no Senado Federal nesta quarta-feira (14) atuando contra a votação de matérias que querem diminuir a atuação do Judiciário e MP.

Em contato com diversos senadores, João Ricardo denunciou a intenção de retaliação de alguns parlamentares ao tentarem fragilizar a magistratura, por meio da aprovação da PEC 62/2013 (desvinculação remuneratória) e do PLS 280/2016 (abuso de autoridade).

“Colocaram um projeto que criminaliza o que estamos fazendo de certo no Brasil, que é o combate à corrupção, isso é uma afronta”, enfatizou, fazendo referência ao PLS 280 que prevê a responsabilização criminal por abuso de autoridade de servidores públicos e de membros do Poder Judiciário e do Ministério Público no exercício de suas funções constitucionais.

João Ricardo criticou a atitude do presidente do Senado, Renan Calheiros, em acelerar a votação de propostas polêmicas e que não foram discutidas suficientemente. “O que aconteceu ontem e hoje no Senado é uma retaliação de quem nem deveria estar presidindo esta Casa”.

Sobre a ordem de Renan Calheiros, na noite dessa terça-feira (13), de retirar os juízes, promotores e procuradores do plenário, João Ricardo foi enfático: “ontem bastava o senador pedir para sairmos do Senado. No entanto, ele solicitou à Polícia Legislativa que nos tirasse de lá de forma acintosa e desrespeitosa”.

Na atuação no Senado nesta quarta-feira (14) também estavam presentes o presidente eleito da AMB, Jayme de Oliveira, os presidentes da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Renata Gil, da Associação dos Magistrados do Mato Grosso do Sul (Amamsul), Fernando Cury, e o integrante da Comissão Legislativa da AMB Leonardo Trigueiro.