Os ganhadores do 13º Prêmio Innovare foram anunciados nesta terça-feira (6), durante cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF), com a participação do presidente da AMB, João Ricardo Costa, e do eleito, Jayme de Oliveira. “Valorizar e disseminar experiências exitosas contribui para o avanço do sistema de Justiça em todos os níveis. É um estímulo a quem atua nos diversos segmentos que compõem o sistema e um serviço ao cidadão que espera celeridade e eficiência da Justiça”, comentou o presidente da AMB, que é parceira institucional do Innovare.

Na categoria juiz, o vencedor foi o projeto "Otimização eletrônica de benefícios de execução penal", idealizado e desenvolvido pelo magistrado Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior,  do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), com apoio do desembargador Ruy Muggiati, também do TJPR, das promotoras Aline Bilek Bahr e Marla Lurdes de Freitas Blanchet, do Ministério Público do Paraná, e do defensor Alexandre Gonçalves Kassama, da Defensoria Pública do Paraná. O prêmio foi entregue pelo ministro do STF Luiz Fux. O grupo implementou no TJPR um sistema de tramitação eletrônica de processos de execução penal que permite calcular com precisão a progressão de regime do fechado ao aberto.

A outra finalista e homenageada pelo Innovare foi a juíza Ana Cláudia Torres Viana, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região (SP), com o projeto “Mídia e mediação – utilização do aplicativo WhatsApp como instrumento de diálogo entre litigantes”. A homenagem foi entregue a ela pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão

Confira os demais projetos vencedores:

Ministério Público

A força-tarefa formada por procuradores da Operação Lava Jato, no Paraná, foi a campeã na categoria Ministério Público por apontar novas técnicas de investigação.

Tribunal

Triagem parametrizada com automação de minutas, desenvolvido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

Defensoria Pública

Hipervulneráveis e o acesso ao saneamento básico: Do esgoto ao mínimo existencial, realizado no Maranhão por um grupo de defensores públicos.

Advocacia

Regularização fundiária: advocacia pública atuando para o reconhecimento de direitos, promovido por procuradores de Porto Alegre (RS).

Justiça e Cidadania

Projeto de psiquiatria forense e psicologia jurídica do Estado de São Paulo (SP), iniciativa conjunta do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (SAP) e da Secretaria Estadual da Saúde

Prêmio

Criado em 2004, o Innovare é considerado como a mais importante premiação da Justiça brasileira. É uma realização do Instituto Innovare, da Secretaria Nacional de Cidadania e Justiça do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio do Grupo Globo.

Nesta edição, foram inscritos 482 trabalhos. A categoria que mais recebeu inscrições foi a Justiça e Cidadania, com 207 práticas. Em segundo lugar, ficou Advocacia com 66 propostas, seguida pela Tribunal (61); Juiz (58); Ministério Público, (52) e a Defensoria Pública, com 38 inscritos.

Málcia Afonso