O presidente da AMB, João Ricardo Costa, esteve com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na noite dessa quarta-feira (23) para falar sobre a preocupação da entidade em relação a dispositivos que distorcem o sentido do chamado pacote anticorrupção (PL 4.850/2016). “Há um evidente movimento para transformar o conjunto de medidas em um pacote pró-corrupção”, voltou a alertar o presidente do AMB, que passou o dia no Senado e na Câmara, trabalhando pela aprovação de medidas que preservem a independência e demais prerrogativas da magistratura e pela derrubada de propostas que possam cercear a liberdade de atuação da categoria.

“É importante que a magistratura se mobilize para que a sociedade esteja atenta. O projeto, que é de iniciativa da sociedade brasileira, para ser de fato um instrumento que coíba a corrupção, está se transformando em um instrumento de blindagem para agentes públicos que saquearam os cofres do País”, afirmou João Ricardo.

O projeto de lei foi aprovado pela Comissão Especial na madrugada desta quinta-feira (24), na forma de um substitutivo do relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que havia retirado o dispositivo que criminaliza juízes e membros do Ministério Público após um intenso diálogo promovido pela AMB. Um grupo de deputados, no entanto, articula a reinserção do artigo e também a inclusão da anistia a doações ilegais para campanhas eleitorais.

“É um brutal retrocesso. É a concretização daquilo que vínhamos denunciando à sociedade sobre as manobras para abafar a Operação Lava Jato e fazer com que os envolvidos fiquem impunes”, advertiu o presidente da AMB.

Também participaram da reunião a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Renata Gil; o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso; e os deputados federais Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e Hugo Leal (PSB-RJ).

Málcia Afonso