A Corregedoria Nacional de Justiça publicou a Portaria n. 36, de 5 de outubro de 2016, que estabelece um grupo de trabalho para atuar na área da Infância e da Juventude. Os juízes Antônio Silveira Neto, assessor da presidência da AMB; Vera Lucia Deboni e Ana Cristina Borba, ambas secretárias da Infância e da Juventude da entidade, e Elio Braz Mendes, representante da AMB no Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), foram alguns dos nomes escolhidos para compor o grupo.

O trabalho na área de Infância e Juventude será presidido pela juíza auxiliar do órgão e integrante da Comissão de Direitos Humanos da AMB Sandra Aparecida Silvestre Torres e contará ainda com mais quatro magistrados de diferentes estados e áreas de atuação.

“É muito importante para nós que trabalhamos com a área da Infância e Juventude fazer parte dessa iniciativa da Corregedoria. A relevância que o órgão está dando para o assunto ao criar esse grupo de trabalho reflete o nosso esforço para dar visibilidade e atenção ao tema”, afirmou Vera Deboni.

Segundo a portaria, entre os trabalhos a serem desenvolvidos pelos integrantes do grupo consta levantar reclamações e demandas relativas à utilização dos cadastros da área da Infância e da Juventude, como o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) e o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL), organizar workshops pelo País, colher informações sobre boas práticas na área da Infância e da Juventude, além de propor estudos para o aperfeiçoamento da legislação sobre o tema.

Um relatório inicial das atividades com proposta de cronograma para a realização dos workshops deve ser apresentado à Corregedoria Nacional e ao Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj). O primeiro evento deve ocorrer ainda neste ano.

Com informações da Corregedoria Nacional de Justiça