A AMB vai firmar parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a organização Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos para apoiar a implementação nos Estados do aplicativo PLP 2.0, que pode ser acionado por mulheres que se sentirem ameaçadas.

Na manhã desta quarta-feira (10), o presidente da AMB, João Ricardo Costa, participou de um café da manhã, em Brasília, com conselheiros do CNJ e a ouvidora geral da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Denise Dourado Dora, que faz parte do Conselho Diretor da Themis. “Com essa parceria, a AMB presta uma grande contribuição ao País no combate à violência doméstica. Essa tecnologia é simples, mas, com certeza, pode salvar vidas”, afirmou João Ricardo.

A ideia é que o juiz, ao conceder medida protetiva para a mulher em risco de vida, também assegure a medida protetiva eletrônica – o PLP 2.0. A ferramenta conta com localizador e nela constam as informações sobre o processo e os dados da vítima. Caso a mulher precise de ajuda imediata, o aplicativo permite que a Polícia Militar seja acionada sem a necessidade de uma ligação telefônica. O chamado é registrado em alguns segundos, permitindo que a viatura mais próxima seja encaminhada ao local para prestar socorro.

“Outro diferencial é que, no mesmo chamado, já é acionada a liderança comunitária de apoio cadastrada pela mulher durante a audiência judicial”, informou Denise Dora. “A mulher não tem como enfrentar a violência sozinha, contando apenas com o apoio do Estado. Essa atuação em prol das vítimas cria uma rede de proteção”, avaliou.

Denise esclareceu que o aplicativo foi desenvolvido em 2015 e está sendo implementado no Rio Grande do Sul, em um trabalho que envolve o Tribunal de Justiça do Estado, a Secretaria de Segurança Pública e as Promotoras Legais Populares. A tecnologia também está em fase piloto nos estados de São Paulo, Bahia e Minas Gerais. “Nós entendemos que, para uma expansão nacional, é necessário esse diálogo com a AMB, inclusive para elaborarmos o planejamento”, disse Denise.

Desde o começo da gestão de João Ricardo, a AMB tem tomado iniciativas e apoiado ações que visam conscientizar sobre a igualdade de gênero e o combate à violência contra a mulher. Ao assumir, em 2014, João Ricardo criou a Secretaria de Gênero da AMB. Naquele ano, foi deflagrada a Campanha Nacional Pró-Equidade de Gênero. A AMB tem acompanhado ainda o andamento do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 7/2016, que altera a Lei Maria da Penha. A associação atua no Senado para que seja retirado do PLC o artigo 12B, que permite à autoridade policial conceder medidas protetivas de urgência à mulher vítima de violência doméstica, sem consulta prévia ao juiz.

Também participaram do encontro o secretário geral-adjunto da AMB, Alexandre Abreu; o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Carlos Augusto de Barros Levenhagen, o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior e a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Daldice Maria Santana de Almeida - os três conselheiros do CNJ e; o juiz auxiliar da presidência do CNJ Bráulio Gabriel Gusmão.

Málcia Afonso