Os principais problemas e desafios a serem enfrentados na área ambiental foram discutidos nesta quinta-feira (28), no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), durante o Congresso Mundial de Direito Ambiental. O evento é liderado pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e conta com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) e Escola Nacional da Magistratura (ENM).

A situação da China, uma das nações que mais sofre com a poluição do ambiente no mundo, foi um dos principais temas abordados. O vice-presidente executivo do Supremo Tribunal Popular da China, Shen Deyong, falou aos participantes sobre os esforços do Judiciário daquele país para reverter a grave situação. “Temos trabalhado para fortalecer a legislação chinesa de proteção ambiental. Publicamos novas leis e já vemos resultados. O número de dias com boa qualidade do ar tem aumentado”, disse. Ele ainda falou sobre a criação de tribunais especializados para julgamento de processos ambientais, que antes eram levados a tribunais civis, administrativos e criminais.

O exemplo de ação da China ainda foi comentado pelo juiz da Suprema Corte britânica Lord Carnwath. “Em 2014, quando visitei o país, pude constatar progressos marcantes. Eles utilizaram o Estado de Direito para alcançar avanços, o que é muito importante”, disse o magistrado, que dissertou sobre o ativismo judiciário na área ambiental e reiterou o papel de protagonismo dos juízes. “Os juízes são formadores de opinião e têm a capacidade de liderar a opinião pública. Já são 14 anos desde que comecei a me envolver nessa área e posso dizer que há muitas questões pendentes, mas o Judiciário vem mostrando bastante força em relação aos avanços conquistados”.

Também durante as palestras da manhã foram discutidas as lições do passado e as ações necessárias para garantir um futuro melhor. O desenvolvimento do Direito Ambiental foi o foco da diretora de Direito Ambiental e Convenções do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Elizabeth Mrema. “Este não é mais um tema para poucos. Está no centro da busca da humanidade por um futuro mais justo”.

Nicholas Robinson, professor da Pace University, falou sobre as consequências da escassez de recursos naturais e mudanças climáticas. “Estes impactos minam a capacidade dos países de manterem um desenvolvimento sustentável. Precisamos estender as áreas protegidas aos oceanos, garantir a sobrevivência de espécies ameaçadas. Os tribunais são a melhor maneira de aplicarmos a justiça e protegermos a vida”.

A necessidade de proteção das espécies ameaçadas também foi defendida pelo professor americano Thomas Lovejoy, considerado a principal autoridade mundial em biodiversidade.  Yolanda Kakabadse, presidente da WWF International e Inger Andersen, diretora da IUCN, ressaltaram que o futuro é o presente quando se trata do meio ambiente, por isso as ações de proteção à natureza devem ser postas em prática imediatamente. “Precisamos criar condições para que, mesmo com o crescimento da população, todos possam ter uma vida digna e, para isso, precisamos preservar e aumentar a presença da natureza”, pontuou Inger.

Marina Grossi, presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), ressaltou a importância das ações compartilhadas e o esforço dos empresários nos últimos anos para a preservação da natureza. Os participantes também ouviram o depoimento do índio David Kopenawa, líder da tribo Yanomami, que falou sobre a luta de uma vida toda em prol da natureza.

O vice-presidente Ambiental da AMB, Adriano Seduvim, acompanhou as palestras e falou sobre a importância do evento. “O problema ambiental atinge o mundo todo e deságua no Judiciário, daí a importância de reunirmos os maiores especialistas da área para trazer aos juízes conhecimento para tratar e enfrentar estas demandas”.

Homenagens

O Congresso ofereceu um prêmio emérito a ícones na área da preservação ambiental. O cacique Raoni, da tribo Kayapó, Françoise Burhenne-Guilmin e Bolfgang Burhenne (in memoriam) foram homenageados por uma vida inteira de dedicação à natureza. A tarde foi dedicada a painéis simultâneos que trataram dos desafios do planeta, ética, direitos e responsabilidades na área ambiental, biodiversidade e ecossistemas marinho e florestal e crime ambiental.

Confira as fotos do evento AQUI. O crédito é do fotógrafo Marcelo Régua.

Luciana Salimen