A primeira assembleia da nova diretoria eleita da Federação Latino-Americana de Magistrados (Flam) aconteceu nesta quarta-feira (20), em Lima, no Peru. Juízes e desembargadores do Brasil, inclusive o presidente da AMB, João Ricardo; o diretor Internacional, Rafael de Menezes; e a diretora-adjunta Internacional da entidade, Flávia Viana, estão acompanhando os trabalhos da 65ª Assembleia da Flam, juntamente com o desembargador brasileiro Guinther Spode, que foi presidente da Federação de 2004 a 2006.

Eleita como a nova 2ª vice-presidente da Flam, a juíza Flávia Viana, participou hoje da primeira assembleia do novo corpo diretivo da entidade, cuja eleição ocorreu ontem (19). A Federação Latino-Americana de Magistrados é uma organização que congrega associações nacionais e é composta por representantes de 17 países.

“A nossa expectativa é que com essa nova diretoria eleita a Flam retome seus objetivos e dinamize um pouco mais sua atuação”, opinou o ex-presidente da Flam Guinther Spode.

Na assembleia foram abordados problemas de vários países no que tange à violação da independência dos magistrados. Guinther contou que a segunda parte da assembleia após a posse da nova direção durou a manhã inteira desta quarta-feira. “Foram feitos os informes de todos os países da América Latina que integram a Federação e verificamos que os problemas são muito comuns e se repetem. Temas como a independência do Judiciário, remuneração, dificuldades com a mídia, projetos de lei tentando mudar o status quo da magistratura foram relatados”, disse.

O diretor internacional da AMB, Rafael de Menezes, complementou que também foram abordados na assembleia problemas envolvendo “remoção de Comarca e demissão, pelo governo de determinado país, de juízes que enfrentam o poder econômico e o poder político com seu trabalho”.

O papel da Flam é tomar providências no sentido de encaminhar aos organismos internacionais essas questões, a fim de que sejam sanadas. A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização das Nações Unidas (ONU) são as instituições que poderão receber os pleitos das associações de juízes.

Por fim, a assembleia criou uma comissão formada pelo Brasil, Argentina, Peru e Costa Rica para reformar o estatuto da Federação Latino-Americana de Magistrados.

Verônica Macedo