A comissão que vai analisar e elaborar sugestões ao novo Código de Processo Penal (CPP) teve sua primeira reunião nesta quarta-feira (6), na sede da AMB, em Brasília.  O trabalho dos magistrados tem o objetivo de levar a visão dos juízes que atuam na área criminal ao anteprojeto.

“A comissão deve definir nossa participação política e de que forma podemos contribuir para um processo penal que dê à magistratura instrumentos jurídicos para cumprir seu papel. Vamos contar com a colaboração dos colegas, especialmente aqueles que estão na linha de frente do tema”, disse o presidente da AMB, João Ricardo Costa.

O grupo é coordenado pelo juiz mineiro Júlio Ferreira Andrade. “Traçamos um plano de atuação e nosso cronograma acompanhará a tramitação do Código na Câmara dos Deputados. Vamos trabalhar nas sugestões de alteração, sempre com a ideia de colaborar para o aprimoramento do novo CPP”, afirmou. Também integram a comissão os magistrados Francisco Borges Ferreira Neto, de Rondônia; Paulo Eduardo de Almeida Sorci, de São Paulo, e José Luiz John dos Santos, do Rio Grande do Sul.

A próxima reunião está marcada para 4 de maio, também em Brasília.