O diretor Internacional da AMB, Rafael de Menezes, palestrou nessa terça-feira (15) no Seminário Internacional, Reforma da Justiça, Ambiente e Cidadania, que acontece em São Tomé, na África. O magistrado abordou temas relativos aos direitos humanos, meio ambiente e à independência dos juízes.

“Não existe direitos humanos sem Poder Judiciário independente.  Para garantir essa independência, é necessário que o juiz tenha educação continuada, condições de trabalho, segurança e salário justo para exercer seu papel constitucional”, disse.

Especificamente sobre a questão do meio ambiente, Rafael abordou temas que considera inquietantes, como, por exemplo, a necessidade ou não de existirem varas especializadas nessa matéria. Ele também falou sobre o Pagamento por Serviços Ambientais, o chamado PSA. “A regra, hoje, é punir quem polui, trabalhando-se com o princípio do poluidor-pagador. Levantei o princípio do protetor-recebedor. Aquele que protege a natureza, que preserva os recursos naturais deve ser remunerado pela sociedade e pelo Estado?”, questionou.

Também nessa terça-feira, Rafael elaborou um relatório para a inclusão de São Tomé à União Internacional de Magistrados (UIM), instituição da qual é vice-presidente. “A admissão de São Tomé será feita em outubro, no México”, informou.

Seminário

O seminário internacional acontece até o dia 16 de março e é uma realização da Associação Sindical dos Magistrados Judiciais de São Tomé e Príncipe (Assimajus) e da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP). A UIJLP conjuga associações de juízes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

O objetivo do encontro é aprofundar e interligar as questões da reforma da Justiça, do ambiente e da cidadania, contribuindo não só para a discussão e implementação do processo de reforma do sistema judicial em São Tomé e Príncipe como também para o desenvolvimento de uma cultura judiciária de defesa do ambiente e da cidadania.

Luciana Salimen