Com o objetivo de garantir aos presidiários que cumpriram suas penas o total acesso a mecanismos que os reinsiram na sociedade, o programa Cidadania nos Presídios foi lançado nesta segunda-feira (22), no Espírito Santo. “É preciso que cultivemos uma cultura de paz”, disse o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, ao abrir a cerimônia, que aconteceu no Palácio da Justiça.

A AMB foi representada na solenidade pela juíza capixaba Hermínia Maria Silveira Azoury, coordenadora de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). “É uma forma de humanizar o tratamento aos que deixam o sistema prisional e também de prevenir a violência, já que, uma vez que eles se sintam parte da sociedade, é bem provável que não reincidam no crime”, defendeu.

A cerimônia contou também com a presença do presidente do TJES, Annibal de Rezende Lima. “É preciso que a sociedade brasileira aceite e adote mecanismos que permitam a reintegração plena do apenado à comunidade, oferecendo-lhe uma nova chance de coexistência social”, considerou.

Após a sessão solene, o ministro Lewandowski lançou o programa no Complexo Penitenciário de Viana, onde vistoriou uma das galerias do Presídio de Segurança Máxima, PSMA2, conversou com presos e assinou alvará de soltura. A escolha do Espírito Santo como ponto de partida do projeto, segundo Lewandowski, se deu pelas boas políticas implantadas pelo Poder Judiciário capixaba em busca de garantir dignidade e inclusão aos detentos que estão em poder do Estado.

Diversas autoridades participaram do evento, entre elas o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung; o secretário estadual de Justiça, Eugênio Ricas; o secretário especial de Direitos Humanos do Governo Federal, Rogério Sottili; o desembargador do TJES e supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais, Fernando Zardini Antônio; e os juízes que atuam nas Execuções Penais, Gisele Souza de Oliveira, Cristiânia Lavínia Mayer, Daniel Peçanha e Patrícia Faroni.

Cidadania nos Presídios

O programa é dividido em três eixos: o processual - que altera a gestão de processos para priorizar os casos de indulto e comutação de pena-, o eixo que visa a melhoria na qualidade dos presídios e o que cuida da reinserção social do detento. O projeto é visto pelo ministro Ricardo Lewandowski como uma forma eficaz de reduzir a população carcerária do Brasil, a quarta maior do mundo.

*Com informações do TJES