Centenas de pessoas acompanharam, na manhã desta sexta-feira (20), a palestra de um dos maiores ícones da Justiça Restaurativa no mundo. Howard Zehr falou a magistrados, operadores do Direito e servidores do Judiciário no auditório do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Além do público presente no local, a conferência foi transmitida ao vivo para 23 estados brasileiros, por meio de 67 pontos de transmissão.

Compondo a mesa de abertura, representantes das entidades que fizeram a diferença e marcaram a construção da JR no Brasil ao longo destes 10 anos. Os estados pioneiros na adesão ao programa são Distrito Federal, São Paulo e Rio Grande do Sul.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, destacou que a Justiça Restaurativa se consolida cada vez mais como forma de atuação e intervenção do Poder Judiciário, especialmente neste momento em que o Judiciário vive uma crise de paradigmas não apenas pelo excesso de litígios, mas pela busca de caminhos alternativos à resolução de conflitos.

“A Justiça Restaurativa é uma resposta muito possível e eficaz à litigiosidade e à violência que vivemos atualmente. Nós, juízes, estamos muito preocupados com a efetividade da nossa função na sociedade, e o desenvolvimento das práticas restaurativas mostra que estamos trilhando um caminho sem volta no que diz à implementação desta Justiça pacificadora no país”, disse João Ricardo.

Para o presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj), Renato Rodovalho Scussel, o empenho para difundir a JR se dá pelos seus objetivos, que são restaurar, reparar e promover a paz. “A Justiça Restaurativa nos acalenta e nos fortalece no dia a dia das nossas atribuições junto à vara da Infância e Juventude. Se não promovermos a paz, não construiremos uma nova sociedade. É uma justiça do século XXI, na qual acreditamos”, defendeu.

A experiência de São Paulo foi trazida pelo representante da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Marcelo Nalasso Salmaso: “Estamos em fase expansão da JR, pensando muito além de uma técnica de solução de conflitos, mas de realmente uma mudança de paradigmas de convivência, para que todos se sintam pertencentes e corresponsáveis na construção de uma sociedade mais justa e mais humana”.

O Rio Grande do Sul - onde a Justiça Restaurativa também deu seus primeiros passos em 2005 – já formou mais de 5 mil alunos tanto em cursos de lideranças restaurativas quanto de facilitadores restaurativos. O dado foi trazido pelo representante da Associação de Juízes do estado - a Ajuris -, Luciano André Losekann. “Estamos extremamente alegres em receber o professor Howard Zehr para um ciclo de palestras para consolidar aquele entendimento e os estudos que estão sendo realizados acerca da JR”, disse Losekann.

O assessor da Presidência da AMB e coordenador da campanha Justiça Restaurativa do Brasil – A Paz Pede a Palavra, Leoberto Brancher, recordou o início da JR no país, há 10 anos, e seu crescimento ao longo deste período. Ele também falou sobre a campanha. “A AMB empunhou a bandeira e passou a propor esse modelo de justiça como horizonte de futuro para a magistratura nacional. Foi por esta inspiração que alcançamos o êxito de firmar, em agosto do ano passado, um protocolo institucional que envolveu 20 instituições, liderado pela AMB e apoiado pelo CNJ. E em maio de 2015, a entidade lançou, também com apoio do CNJ, a campanha de difusão da JR no Brasil”.

Brancher ainda informou que o CNJ deve aprovar em breve uma meta para que o Judiciário brasileiro implemente, em 2016, pelo menos uma unidade de trabalho de práticas restaurativas em cada unidade da Federação.

Por fim, a anfitriã, a coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa do TJDFT, Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa,  representando o presidente do Tribunal, Getúlio de Moraes Oliveira, avaliou como única a oportunidade de receber o professor Howard Zehr. “É uma honra para o TJDFT receber o evento, pela importância do palestrante e da movimentação da AMB na construção de uma magistratura forte. A Justiça Restaurativa é um movimento que vem crescendo de forma pulsante aqui no DF, com resultados muito positivos e que fortalecem o projeto”, ressaltou.

Luciana Salimen