O número de processos em tempo real do Placar da Justiça da AMB chamou a atenção de quem passou em frente ao Fórum João Mendes Júnior (TJSP), na Praça da Sé, nesta terça-feira (29). Atentos, os pedestres paravam, tiravam fotos e observavam os dados que mudavam a cada cinco segundos sobre a quantidade de processos que tramitam na Justiça e quantos desses poderiam ser evitados.

O contador digital, que faz parte do movimento Não Deixe o Judiciário Parar, desenvolvido com base no estudo “O Uso da Justiça e o Litígio no Brasil”, mostrava que, atualmente, são mais de 105 milhões de ações no Judiciário, sendo que 42 milhões não devetriam estar lá.

“Estamos chamando a atenção da sociedade para a quantidade de processos que ingressam no sistema e o prejuízo que eles causam. Poderíamos evitar se muitos segmentos não violassem os direitos da cidadania ou se criassem métodos de solução dos litígios que decorrem da sua prática comercial”, explicou o presidente da AMB, João Ricardo Costa.

Os dados da realidade do Judiciário brasileiro fizeram com que o servidor público Luciano Perruche parasse por alguns segundos em frente ao Placar da Justiça. “Não imaginava que 42 milhões de processos não deveriam estar na Justiça. Fiquei surpreso com o número, pois muitas vezes o Judiciário se empodera de matérias que não deveriam ser suas. É um alerta, uma boa prestação de serviço”, elogiou.

Para o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, a iniciativa da AMB é importante para a conscientização da população. “Precisamos fazer com que a população acorde, pois é ela que sustenta o sistema de Justiça, um sistema que está num estágio pré-terminal. Não temos condições de crescer mais, embora a nossa vocação seja de crescimento vegetativo até o infinito, mas a conta vai se tornar impagável. A sociedade precisa acordar e falar o que eu posso fazer para aliviar o sistema de Justiça”, disse Nalini.

Presente no segundo lançamento do Placar da Justiça, o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Jayme de Oliveira, afirmou que o resultado do trabalho tem sido cada vez mais efetivo. “O projeto da AMB tem em mente conscientizar tanto nós que somos do Judiciário, como aqueles que estão de fora, para tomar iniciativas e mudar essa realidade. A AMB está de parabéns mais uma vez”, disse.

O vice-presidente Institucional da AMB e coordenador da ação, Sérgio Junkes, ressaltou a parceria do TJSP e da Apamagis no lançamento do Placar da Justiça em São Paulo. “O apoio dessas duas instituições é fundamental. O nosso propósito é fazer com que os grandes litigantes revisem seus procedimentos e, com isso, possamos ter um Judiciário menos congestionado  e com demandas que não precisariam estar lá”, disse.

“Essa campanha visa apontar o problema e levar para aqueles que têm o poder de solucionar, e ao mesmo tempo, colocar a população a par de todo esse contexto que o Judiciário se encontra”, considerou o presidente da Associação dos Magistrados do Mato Grosso do Sul (Amamsul), Luiz Felipe Medeiros, que também participou do lançamento.

São Paulo

O levantamento inédito da AMB permitiu mapear os setores que mais congestionam a Justiça entre os 100 maiores litigantes. Realizado em 10 estados e no Distrito Federal, o estudo apontou que em oito Unidades da Federação o Poder Público é o setor que mais congestiona o Judiciário, seguido pelos setores financeiro e de telefonia. A pesquisa traz dados inéditos de 2010 a 2013.

Em São Paulo, o estudo revela que nas unidades do Primeiro Grau, 11 demandantes foram responsáveis pelo ajuizamento de mais da metade do total de processos entre os 100 maiores litigantes. No polo passivo, apenas oito partes responderam por mais de 50% destes processos. Já no Segundo Grau, apenas seis demandantes do polo ativo figuraram em mais de 50% dos processos distribuídos no Tribunal durante os anos de 2010 a 2013, e sete no polo passivo, o que se repete em ambos os polos dos processos que tramitaram nas Turmas Recursais.

Os 100 maiores demandantes nas unidades do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça de São Paulo ajuizaram, juntos, mais de 5 milhões de ações entre 2010 e 2013, sendo que mais de 3 milhões destes processos (62,3%) tiveram origem no setor público municipal. No ano de 2010, alguns poucos municípios chegaram a concentrar 73,2% dos processos.

A pesquisa aponta ainda que as prefeituras de São Paulo, de São Bernardo do Campo, de Praia Grande, de Guarulhos e de Iguape foram as que mais acionaram o Poder Judiciário, geralmente para execução de débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Em seguida, vieram as empresas do setor financeiro, seguidas pelo poder público estadual, como se observa na tabela seguinte.

Próximos lançamentos

O Placar da Justiça já passou por Brasília e Rio Grande do Sul. O próximo lançamento está marcado para o dia 20 de outubro, na Bahia. Em seguida, Rio de Janeiro no dia 23 de outubro. Já em novembro,  será a vez de Santa Catarina (6), Paraíba (9) e Sergipe (16).

Metodologia

Em pouco mais de um ano, a Justiça recebeu mais de 10 milhões de novas ações em todo o Brasil, uma média de um novo processo a cada cinco segundos. O último dado oficial dos processos em tramitação no Judiciário, conforme o relatório Justiça em Números 2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), identificou o montante de 95 milhões de ações. Em pouco mais de um ano, os dados comprovam que a cultura do litígio é cada vez maior.

A metodologia desenvolvida pela AMB para o Placar da Justiça teve como base os relatórios Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (2009 a 2013).

Nas redes #nãodeixeoJudiciário

Com grande interação digital, o movimento Não deixe o Judiciário parar tem como principais metas desenvolver ações junto aos grandes litigantes e propor soluções para descongestionar a Justiça. O movimento pretende envolver e engajar a sociedade na busca por uma Justiça mais ágil.

 O placar pode ser acessado no Facebook e no portal da AMB. As hashtags #naodeixeoJudiciárioparar e #placardaJustiça prometem esquentar os debates nas redes sociais.

 Renata Brandão