O XI Congresso Estadual de Magistrados, realizado pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) em Montevidéu, capital do Uruguai, ressaltou o papel da magistratura como garantidora da efetivação dos direitos dos cidadãos. A primeira edição promovida no exterior – que aconteceu nos dias 24 e 25 de setembro -, reuniu mais de duzentas pessoas e debateu os principais desafios enfrentados atualmente para assegurar a cidadania.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa, prestigiou o evento e salientou o tema do Congresso como o principal desafio da carreira. “Fazer as decisões judiciais acontecerem, fazer com que a sociedade não necessite buscar a todo o momento o Judiciário por terem os seus direitos violados, lutar para que cesse essa constância de violação massificada de direitos. O tema é extremamente importante”, sublinhou.

A proposta de realizar o encontro no país vizinho foi idealizada pelo presidente da Ajuris e do Congresso, Eugênio Couto Terra, que não pode estar presente em razão de um problema de saúde. A iniciativa inovadora foi referida pelo vice-presidente, Gilberto Schäfer, no encerramento do encontro. “O Eugênio assume riscos, o Eugênio arrisca para não fazer sempre a mesma coisa”, destacou Schäfer.

A vice-presidente Cultural e coordenadora da Comissão Organizadora do Congresso, Jane Maria Köhler Vidal, destacou que o Congresso atendeu aos anseios dos associados tanto na parte científica, com reflexão sobre os temas importantes para a magistratura, quanto na confraternização. “A realização do Congresso em um país vizinho se mostrou acertada pelo expressivo número de associados que participaram motivados pelo evento fora do Rio Grande do Sul, sem descuidar do aspecto profissional e reflexivo da carreira”.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, presente no evento, destacou que o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário nunca foi tão importante como agora, em função da atual crise ética e de valores. “A magistratura tem se apresentado como uma reserva moral da nação brasileira. O papel dela é mantermos essa mesma linha, mostrando que temos boas soluções para o Brasil”, frisou.

Fala dos candidatos à Presidência do TJ/RS

Esta edição do Congresso Estadual de Magistrados, como tradicionalmente ocorre, contou com espaço para manifestações dos candidatos à presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS). O atual 1º vice-presidente da Corte, Luiz Felipe Silveira Difini, e o desembargador Guinther Spode, ambos ex-presidente da Ajuris, tiveram o tempo de 20 minutos cada para expor suas propostas para a gestão 2016/2017.

A vice-presidente de Patrimônio e Finanças da Associação e membro da Comissão Organizadora do evento, Jocelaine Teixeira, que coordenou os trabalhos, lembrou da mobilização da associação pela participação dos juízes de 1º grau na escolha da mesa diretora do Tribunal. “Aproveito essa oportunidade para destacar a atuação da Ajuris na busca da ampliação do colégio eleitoral para que todos os magistrados, membros do Poder Judiciário, possamos votar”, frisou. Citou, ainda, que, em outubro, a entidade realizará uma eleição simulada para a presidência do órgão máximo do Judiciário gaúcho, aberta a todos os magistrados da ativa. A magistrada também destacou o empenho da AMB pelas eleições diretas nos Tribunais em nível nacional.

Magistrados debatem mecanismos de combate à corrupção

A atuação da magistratura no combate à corrupção pautou encontro realizado em conjunto pela Ajuris com o Centro de Estudios Judiciales del Uruguay, em Montevidéu. Mediado por Nilza Salvo, ministra de Tribunal de Apelaciones en lo Civil y Directora del Centro de Estudios Judiciales del Uruguay, o debate contou com a apresentação dos juízes uruguaios Adriana de Los Santos e Néstor Valetti e de magistrados gaúchos: o desembargador Rogério Gesta Leal e o juiz de Direito Mauro Borba.

Antes, os congressistas visitaram a Suprema Corte do Uruguay, onde foram recebidos pelo secretário da Corte, o magistrado Fernando Tovagliare, que apresentou a estrutura e o funcionamento do Judiciário uruguaio.

O evento foi concluído com a elaboração da Carta de Montevidéu.

*Com informações da Ajuris