Os gaúchos conheceram nesta quinta-feira (17) a realidade do Judiciário brasileiro, revelada pelo Placar da Justiça. A ação, promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), faz parte do movimento Não Deixe o Judiciário Parar, com base no estudo “O Uso da Justiça e o Litígio no Brasil”, também encomendado pela entidade.

O placar itinerante, colocado em frente ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), mostrava que, hoje, são mais de 105 milhões e 400 mil processos no Judiciário, sendo que 42 milhões não deveriam estar lá. “A partir desses dados percebemos que há uma propensão ao litígio, especialmente em importantes setores da economia, cujas causas devem ser examinadas em profundidade. O Placar da Justiça possibilita que toda a sociedade conheça e acompanhe a situação da Justiça e desperte para a importância de mudarmos essa cultura”, avaliou o presidente da AMB, João Ricardo Costa.

Para o presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Eugênio Terra, a iniciativa da AMB traz para a sociedade um tema que há muito tempo já preocupa os operadores do Direito. “Há excesso de demandas e falta de critérios na utilização do Judiciário. Temos que reservar o Judiciário para tratar de assuntos que realmente precisam de solução judicial e propor formas alternativas para compor conflitos”.

O mesmo ponto foi destacado pelo 3º vice-presidente do TJRS  Francisco José Moesch. “O Poder Judiciário gaúcho sente-se muito feliz em receber um trabalho que leva à sociedade a transparência”, disse.

A vice-presidente de Assuntos Legislativos Trabalhistas da AMB, Maria Madalena Telesca, e o tesoureiro-adjunto da associação, Mauro Caum, também participaram do evento. “Cada vez recebemos um número maior de processos e somos mais produtivos, mas não conseguimos solucionar os processos com a agilidade que se espera, porque o volume nos sufoca. Esta ação da AMB pode estimular as pessoas a encontrarem outros mecanismos de consertação”, considerou Madalena.

“É importante que façamos esta divulgação para que possamos conscientizar a sociedade acerca da necessidade da solução dos conflitos antes de chegar ao Judiciário”, ressaltou Caum.

O Placar da Justiça já passou por Brasília e, além do Rio Grande do Sul, também vai percorrer outros seis estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Sergipe, Paraíba e Santa Catarina.

Litígio no RS

Lançado recentemente, o estudo da AMB permitiu mapear os setores que mais congestionam a Justiça entre os 100 maiores litigantes. O levantamento inédito realizado em 10 estados e no Distrito Federal apontou que em oito Unidades da Federação o Poder Público é o setor que mais congestiona o Judiciário, seguido pelos setores financeiro e de telefonia. A pesquisa traz dados inéditos de 2010 a 2013.

No Rio Grande do Sul, os dados do TJRS apontam a alta concentração de processos contra poucos atores do polo passivo, tanto no primeiro quanto no segundo grau, assim como nas Turmas Recursais.

Do total de 483.004 ações judiciais ajuizadas pelos 100 maiores litigantes no Rio Grande do Sul, entre os anos de 2010 e 2013, a administração pública municipal aglomerou a maioria absoluta do volume de processos iniciados em primeiro grau. Ou seja, entre os 100 maiores litigantes do Rio Grande do Sul, os municípios foram os que mais acionaram a Justiça.

Em 2013, os municípios foram responsáveis por 67% destes processos. Depois, as empresas do setor financeiro e a administração pública estadual. No recorte feito para identificar os responsáveis por mais da metade do total das ações distribuídas no Tribunal de Justiça, verificou-se um número relativamente alto de litigantes em relação aos demais tribunais: 18 partes ativas. Porém, a distribuição dos processos entre mais atores do polo ativo não se confirma quando se observa que desse universo dos 18 litigantes entre os 100 maiores, 14 são municípios, com destaque aos de Porto Alegre e de Santa Maria.

Os quatro atores restantes fazem parte da administração pública estadual e federal e do setor financeiro. “É importante que a sociedade continue buscando a Justiça como um importante caminho para garantir os seus direitos. No entanto, queremos que todos saibam como esse caminho vem sendo utilizado, muitas vezes de forma indevida e com graves consequências ao Judiciário”, explicou o presidente da AMB.

No polo passivo, a administração pública estadual e o setor financeiro responderam pela maioria absoluta dos processos distribuídos nas unidades da primeira instância do Tribunal de Justiça, entre 2010 a 2013. No último ano dos dados coletados, o Estado respondeu por 34,9% dos processos, e as empresas do setor financeiro por 40,7%, conforme tabela a seguir.

Apenas cinco demandados concentraram mais da metade dos processos em primeiro grau, na parte passiva: setor financeiro, poder público estadual, previdência privada e setor de telefonia.

Metodologia

Em pouco mais de um ano, a Justiça recebeu mais de 10 milhões de novas ações em todo o Brasil, uma média de um novo processo a cada cinco segundos. O último dado oficial dos processos em tramitação no Judiciário, conforme o relatório Justiça em Números 2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), identificou o montante de 95 milhões de ações. Em pouco mais de um ano, os dados comprovam que a cultura do litígio é cada vez maior.

A metodologia desenvolvida pela AMB para o Placar da Justiça teve como base os relatórios Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (2009 a 2013).

Nas redes #nãodeixeoJudiciário

Com grande interação digital, o movimento Não deixe o Judiciário Parar tem como principais metas desenvolver ações junto aos grandes litigantes e propor soluções para descongestionar a Justiça. O movimento pretende envolver e engajar a sociedade na busca por uma Justiça mais ágil.

O placar pode ser acessado no Facebook e no portal da AMB. As hashtags #naodeixeoJudiciárioparar e #placardaJustiça prometem esquentar os debates nas redes sociais.

Luciana Salimen e Marcia Leite