A Conferência Internacional “Ambiente, Direitos Humanos e Estado de Direito nos Países Africanos de Expressão Portuguesa”, que aconteceu na semana passada em Moçambique, foi uma oportunidade de reiterar a força do associativismo em temas de fundamental importância para a sociedade e a atuação do Poder Judiciário. O evento foi organizado pela União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP) em conjunto com a Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) e teve a participação de magistrados de Moçambique, Angola, Guiné Bissau, Timor Leste, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Portugal e Brasil.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) foi representada pelo seu presidente, João Ricardo Costa, e pelos integrantes da Diretoria Internacional Rafael de Menezes e Flávia Viana. “Percebemos que a ação conjunta das associações nacionais fortalece as lutas locais da magistratura. Resguardadas as particularidades de cada país, compartilhamos das mesmas angústias", observou João Ricardo.

A presidente da Associação Moçambicana de Juízes, Vitalina Papadakis, disse que “a adesão da AMJ com a UIJLP e a União Internacional de Magistrados (UIM) impulsionou a atuação em nível nacional em prol da dignificação da função do juiz, independência do Poder Judiciário, autonomia financeira e melhoria das condições de trabalho dos magistrados e segurança nos tribunais”.

Ela ainda destacou a boa relação da AMJ com os órgãos do Estado, Parlamento, Executivo e a direção do Poder Judiciário. “O Parlamento tem solicitado à AMJ contribuições em relação à reforma legislativa, orçamento do Estado e Plano Econômico e Social. Também estamos muito envolvidos em atividades conjuntas com a sociedade civil em defesa dos direitos dos homossexuais, da criança e da mulher e esperamos desenvolver projetos que nos permitam uma maior autonomia para desenvolver nossas ações”, explicou Vitalina.

Para o juiz Rafael de Menezes, a manifestação da colega moçambicana comprova a efetividade da atuação internacional da AMB: "Muitas vezes, colegas brasileiros nos perguntam o que de concreto brotam desses eventos, e a doutora Papadakis aponta a importância do associativismo e da troca de experiências para formação, estrutura de trabalho e independência do juiz no mundo” concluiu.